Foto: Ângelo Miguel/MEC OMinistério da Educação (MEC) anunciou, nesta quinta-feira, 16 de outubro, em cerimônia realizada no Palácio da Abolição, em Fortaleza (CE), a construção de 30 creches com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) Seleções , somando mais de R$ 101 milhões em investimentos. As novas unidades beneficiarão mais de 8.400 estudantes cearenses, sendo 5.640 alunos dos turnos matutino e vespertino e 2.820 em tempo integral. “Hoje anunciamos novas creches para os municípios do Ceará. São quase R$ 2 bilhões de investimentos do Novo PAC aqui no estado”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana. Ao todo, dez obras serão executadas em Fortaleza, enquanto outras 20 serão realizadas pelo interior do estado, nos municípios de Aracati, Aracoiaba, Aurora, Barbalha, Crateús, Crato, Guaiúba, Ibiapina, Icapuí, Ipu, Itapajé, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Paracuru, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Sobral, Tabuleiro do Norte e Tauá. O mi...
Uma das ações trabalhistas mais antigas do Ceará teve homologado acordo parcial nesta sexta-feira, 08, em cerimônia realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. A ação, processo trabalhista nº 0039300-21.1992.5.07.0004, envolveu professores da Universidade Estadual do Ceará (UECE), Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA), Universidade Regional do Cariri (URCA) e Governo do Estado.
Durante a solenidade, o governador do Estado Camilo Santana ratificou que o acordo será cumprido o mais rápido possível. “A partir do momento em que o procurador-geral, Juvêncio Vasconcelos Viana, nos procurou com os dados, resolvemos autorizar e nos planejamos para garantir que o acordado seja cumprido rigorosamente a partir de hoje”, salientou o governador. Camilo aproveitou a ocasião para parabenizar o trabalho desempenhado pela Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) ao longo da ação. “Foram várias mãos que se uniram e encontraram uma solução para esse processo”, finalizou Camilo Santana.
O procurador-geral, Juvêncio Vasconcelos Viana, comemorou a conciliação trabalhista que vinha sendo negociado após intensos diálogos entra as partes. “Após diversos trâmites processuais em várias instâncias chegamos a uma solução que incluirá tanto o pagamento das parcelas vencidas, como o pagamento das parcelas vincendas”, destacou o procurador-geral.
Na ocasião, a advogada do Sindicato dos Docentes do Ensino Superior Público do Estado do Ceará (Sindesp), Glaydes Esmeraldo parabenizou o procurador executivo, João Régis Matias e o procurador João Renato Banhos por todo acolhimento e diálogo dedicado à solução da causa.
A professora da UECE, Walda Weyne, vibrou com a homologação do piso salarial da categoria. “Estamos aqui para comemorar e agradecer o nosso excelentíssimo Governador, que teve a sensibilidade de fazer esse acordo conosco. Nós agradecemos também a todos os procuradores envolvidos na ação, eles tiveram um papel fundamental, foram grandes interlocutores nesse processo”, destacou a docente.
Participaram da cerimônia, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador Luís Cláudio Porto Goes; o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro Renato Lacerda Paiva; o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho; Francisco José Parente Vasconcelos Júnior; o desembargador José Antônio Parente; o juiz do trabalho, André Braga; o presidente do Sindesp, Gilberto Telmo, demais autoridades e professores e familiares.
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