Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
O Centro Universitário Fametro realiza nova edição do Unifametro na Praça neste sábado, dia 23, a partir de 16h. O local é a PraçaLuíza Távora (Av. Santos Dumont, 1589, Aldeota). Na ocasião, os cursos de Administração, Arquitetura e Urbanismo, Educação Física, Enfermagem, Estética, Farmácia, Nutrição, Psicologia e Recursos Humanos participam da ação com diversos serviços gratuitos à população do entorno da praça.
Entre as atividades disponíveis, com a participação de professores e alunos da instituição, estão verificação de pressão arterial e glicemia capilar, avaliação nutricional e orientação sobre alimentação saudável, quick massage, design de sobrancelhas, SPA das mãos, oficinas de maquiagem, elaboração de currículos, chás medicinais, bijuteria e oficina de flores, além de doação de mudas, aulas de zumba e dança, e visitação arquitetônica na praça, contando a história do local.
Sobre o Unifametro na Praça
Ação social com prestação de serviços gratuitos à comunidade, o Unifametro na Praça é uma organização dos alunos e professores do centro universitário, e tem como objetivo levar saúde, bem-estar e informações sobre empreendedorismo e direitos do cidadão.
Serviço: Unifametro na Praça. Dia 23 de março, a partir de 16h, na Praça Luíza Távora. Acesso gratuito.
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