O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
O I Festival de Arte em Moda do Território Maciço de Baturité surge como expressão da Grife Algodão na Flor em alusão ao trabalhador e trabalhadora rural e ainda a possibilidade de mobilizar recursos para a consolidação do Fundo Rotativo Solidário em benefício dos grupos envolvidos. O evento acontece de 1 a 5 de maio, no Centro de Guaramiranga e espera receber até 10 mil pessoas durante o Festival.
O projeto foi idealizado pelo Instituto Algodão na Flor juntamente com as produtoras e produtores que fazem parte da Grife Algodão na Flor, com o apoio da Incubadora Tecnológica de Economia Solidária (INTESOL) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB), em alusão ao dia do trabalhador e trabalhadora, comemorados no dia 1 de maio.
Será um momento de interação com a Cultura e a Arte, a Gastronomia, a Agricultura Familiar em “moda” onde teias de relações serão construídas e identificadas pelo fazer criativo das produtoras e produtores envolvidos. "Em “moda” porque é preciso fazer o debate atual sobre as mudanças que estão acontecendo no mundo e na vida das pessoas, sobre a relevância de cuidar da vida e do planeta se apropriando de novas atitudes e valores", afirma a coordenadora do FestModa, profª. Doutora, Clebia Mardonia Freitas.
"O evento enfatiza o papel social exercido pelos trabalhadores e trabalhadoras e ainda as suas vivências, viabilizando a execução de políticas de desenvolvimento e da economia criativa, amparada pelos preceitos da economia solidária e suas inter-relações com o desenvolvimento do território", completa a vice-prefeita de Redenção Ana Paula Braga.
Durante o festival, acontecerá momentos de produção, reprodução e troca de experiências entre os produtores rurais e empreendedores sociais da região do Maciço de Baturité, composta por 13 municípios, como Baturité, Pacoti, Palmácia, Guaramiranga, Mulungu, Aratuba, Capistrano, Itapiúna, Aracoiaba, Acarape, Redenção, Barreira e Ocara.
A programação prevê nos seus cinco dias, a realização de jantar cultural, desfile da segunda coleção da Grife Algodão na Flor, palestras, oficinas, rodas de diálogos, mostras culturais e rodas de comercialização envolvendo a arte, a cultura, a agricultura familiar de base agroecológica e a gastronomia com destaque ao tema trabalho.
Serviços:
I FestModa Maciço
Dias 01 a 05 de maio
No Centro de Guaramiranga
Inscrições pelo site: www.festmodamacico.com
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