STF mantém autorização para Município de São Luís (MA) contratar transporte por aplicativo em greve de ônibus Plenário, no entanto, afastou aplicação de sanções às concessionárias sem observância de regras federais 23/09/2026 17:15 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Iphan O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a norma que permite ao Município de São Luís (MA) contratar, de forma excepcional, transporte por aplicativo para atender à população durante greves no transporte coletivo. A medida pode ser adotada quando a paralisação impedir a circulação de, no mínimo, 60% da frota disponível. O STF, porém, invalidou as regras que permitiam ao município compensar as despesas da operação excepcional com créditos devidos às empresas concessionárias e que autorizavam a prefeitura a realizar nova licitação do serviço caso a frota mínima não fosse mantida em circulação. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1284 , na ses...
O empresário Sampaio Filho participou, nesta quinta-feira (28), de um almoço empresarial, promovido pela AJE Fortaleza. Na ocasião, ele compartilhou sua trajetória empresarial, destacando a importância do associativismo, no qual ele é um membro ativo, como presidente do SIMEC.
Sampaio destacou, também, a importância da participação nesses movimentos e a participação nas entidades de classe, onde atualmente ele é presidente do Cointec e responsável pelo observatório da indústria.
“A troca de experiência é sempre muito rica em nossos almoços empresariais, deste vez não foi diferente, muito bom receber Sampaio que tanto tem contribuído pela inovação da indústria no nosso Estado’’, ressaltou Rafael Fujita, coordenador-geral da AJE Fortaleza.
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