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quarta-feira, 3 de abril de 2019

Dia a dia - Momento ímpar: OAB realiza primeira posse popular da história


Pela primeira vez na história da OAB Ceará, as Comissões de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Direito Ambiental; e Direitos Humanos, representadas pelos respectivos presidentes Nadja Furtado Bortolotti, João Alfredo e Virgínia Porto, receberam a chancela de membros dos Movimentos Populares do Ceará, para atuarem como representantes deles, na Ordem dos Advogados do Brasil.

A solenidade foi presidida pelo presidente da Seccional, Erinaldo Dantas, nesta terça-feira (02/04), e teve como marco a entrega de um anel indígena de tucum aos presentes, que representa uma aliança de compromisso. Foi uma maneira simbólica de firmar o compromisso daqueles que integram a presidência dessas três comissões tão importantes para os representantes de mais de 60 movimentos, entidades e representações que estiveram presentes na Posse Popular.

De acordo com Erinaldo Dantas, a missão da OAB é ser a Casa do Diálogo. “Aqui na Ordem, vamos ter representantes de todos os setores da advocacia e da sociedade. Vocês todos que representam os movimentos populares são mais do que bem-vindos. Nós, que estamos aqui, temos a responsabilidade de tentar transformar a realidade e isso só é possível se estivermos perto de vocês, de mãos dadas. O compromisso da OAB é com o Direito. Toda vez que o Direito for afrontado, contem com a Ordem dos Advogados do Brasil. Desejo que esse seja apenas o primeiro de muitos encontros. Essa casa é de vocês”, afirmou o presidente da OAB Ceará.

Em seu discurso, a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Virgínia Porto, disse que é preciso dar outra interpretação ao artigo 133 da Constituição Federal, que afirma o advogado ser indispensável na realização da Justiça. “Falo, aqui, da Justiça Social. Nosso dever é, efetivamente, resgatar a perspectiva da OAB, não apenas como um Conselho de Classe, mas como uma instituição da sociedade civil organizada que vai pautar ações para a inclusão e para a efetivação de uma justiça realmente social”, defendeu.

João Alfredo, presidente da comissão de Direito Ambiental, considera fundamental que as comissões tenham uma interlocução forte com os movimentos sociais. “Especialmente por que nós estamos vivendo um momento de muito retrocesso, de ataques e de ameaças aos direitos por um governo que nega a democracia e celebra a ditadura. Então é importante que a OAB, que sempre foi uma instituição vinculada à defesa do Estado Democrático de Direito, seja um local de resistência e de defesa da sociedade”, resumiu.

Em sua fala, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Nadja Furtado Bortolotti, explicou que cada comissão é considerada um “braço temático” da OAB-CE. “Por meio da nossa atuação, queremos ser um canal em que as pessoas possam procurar para, por exemplo, trazer denúncias de violação. O objetivo é de estar perto do povo e dos movimentos sociais. Precisamos criar mecanismos para diminuir a violência contra os jovens, além de ampliar a concepção de justiça na sociedade. É preciso o acesso aos direitos e a uma justiça que promova igualdade social”, concluiu.

Para Adriana Jerônimo, representante da Frente de Luta por Moradia Digna, que falou em nome de todos os presentes, é muito importante encontrar apoio nesta Casa. “É maravilhosos encontrar quem nos receba com afeto, com escuta qualificada, nos ouça e encaminhe as nossas problemáticas, nos dando dignidade enquanto pessoa humana”, afirmou.

Após a Posse Popular, houve uma mesa redonda com representação de vários movimentos, para saber quais as expectativas de cada movimento para a atuação da OAB. Segundo Nadja Furtado Bortolotti, essas expectativas propostas vão direcionar, serão as diretrizes para o planejamento das três comissões. “A ideia é que a façamos um trabalho articulado, conjunto e que depois possamos ampliar para outras comissões e outras áreas da OAB também”, relatou.

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