O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, votou nesta quarta-feira (17) para permitir que os planos de saúde sejam obrigados a cobrir procedimentos que não estão na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O voto do ministro, relator da ação, foi proferido durante o julgamento que vai decidir se operadoras devem custear tratamentos e exames que não estão previstos no rol da ANS, a lista de procedimentos que devem ser cobertos obrigatoriamente pelos planos. Após voto do ministro, o julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (18). Barroso reconheceu que é constitucional obrigar as operadoras a cobrir tratamentos ou procedimentos fora do rol da ANS, desde que os parâmetros definidos sejam seguidos. Conforme o entendimento, a cobertura do tratamento fora do rol deve levar em conta cinco parâmetros, que devem estar presentes cumulativamente nos casos que forem analisados. Parâmetros para autorização: p...
A Polícia Federal, em conjunto com a Força Nacional de Segurança e apoio da Polícia Militar, Polícia Civil e da Coordenadoria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, deflagrou na manhã desta sexta-feira (05/04) a Operação Dínamo com o objetivo de desarticular o grupo criminoso responsável pelos ataques com explosivos a torres de transmissão de energia elétrica no último dia 1º na capital cearense e região metropolitana.
Estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão e quatro de prisão preventiva. Participaram da operação 25 policiais federais, 15 policiais militares e 15 policiais civis.
Os investigados poderão responderão, de acordo com o nível de participação, pelo crime de dano qualificado pelo uso de explosivo.
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