MP do Ceará cobra que Prefeitura de Tianguá estabeleça regras para transporte de familiares de presos 13 de agosto de 2026 2 min de leitura O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou que a Prefeitura regulamente o transporte oferecido a familiares de pessoas privadas de liberdade para realizarem visitas em presídios. O serviço, atualmente prestado pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social, garante viagens para unidades prisionais na capital, na Região Metropolitana de Fortaleza e em Sobral, mas funciona sem critérios objetivos de acesso e periodicidade. Segundo a medida, assinada pela promotora de Justiça Mônia Dantas de Macêdo, a falta de regulamentação expõe o auxílio a risco de descontinuidade e insegurança jurídica de manutenção do serviço, além de constituir despesa pública sem a devida formalização. A recomendação estabelece prazo de 60 dias para que a Prefeitura de Tianguá apresente ao Conselho Municipal d...
Dia a dia - Privatizar refinarias formará cartel e fará preço de combustível disparar, afirma Sindipetro
Um ato está marcado na frente da Lubnor para esta terça-feira (30), às 7h
"Se conseguirem vender as refinarias brasileiras o máximo que vai acontecer é a formação de um cartel, onde o preço dos derivados será combinado entre as 8 empresas que comprarem as refinarias e isso não garantirá que o preço dos combustíveis vá baixar", é o que afirma o presidente do sindicato dos petroleiros do Ceará e Piauí, Jorge Oliveira.
Para Oliveira, o governo, deixando de ter responsabilidade sobre as refinarias privatizadas perderá o compromisso com o controle de preços. Com a venda das nossas refinarias, proposta do atual presidente da Petrobrás. "Ficaremos totalmente dependentes do mercado internacional, abrindo mão da produção interna e afetando fortemente os empregos e os efeitos dinâmicos dos investimentos da Petrobrás. E estes efeitos deletérios sobre a população se tornam mais dramáticos num momento em que a massa de salários cai e o desemprego aumenta", afirma.
Sobre a Lubnor
Inaugurada em 1966, ela ocupa uma área total de 218 mil metros quadrados. Produz 235 mil toneladas/ano de asfaltos e 73 mil metros cúbicos por ano de lubrificantes naftênicos. A refinaria responde por cerca de 13% da produção de asfaltos do Brasil. Além de produtora, é também distribuidora de asfalto para nove estados das regiões Norte e Nordeste.
Ato contra a venda da Lubnor
Quando: terça-feira (30/04), às 7horas.
Onde: Portão A da Lubnor. Av. Leite Barbosa S/N.
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