A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no processo sobre a morte de um homem negro agredido por funcionários de um supermercado de Porto Alegre, em novembro de 2020. O episódio ganhou repercussão nacional e ficou conhecido como Caso João Alberto. O relator, ministro Sebastião Reis Júnior, concluiu que a qualificadora de motivo torpe ligada ao preconceito racial não é manifestamente improcedente e deve ser analisada pelos jurados. Conforme a decisão, nessa fase do processo, cabe apenas verificar se há elementos mínimos que justifiquem levar a acusação ao tribunal do júri, competente para julgar crimes dolosos contra a vida. "Em prestígio à soberania do júri, a definição sobre a presença ou não de motivação racial no delito deve ser reservada aos jurados, a quem compete a exata ponderação do conjunto probatório e dos elementos fáticos e históricos do ...
Projeto Mães Produtivas vai contemplar 10 mães em Fortaleza
A UNINASSAU Fortaleza, por meio do grupo Ser Educacional, em parceria com a Aliança de Mães e Famílias Raras (AMAR), oferta 10 bolsas de estudo para cursos de graduação e especialização na modalidade de educação a distância (EAD) para mães de crianças com doenças raras. O projeto Mães Produtivas acontece em diversos estados do país e está com inscrições abertas até o dia 10 de maio. Todas as informações da seleção estão presentes no edital.
O projeto foi criado pela Instituição para levar qualificação profissional para mães de filhos com doenças raras que não podem fazer aulas presenciais, pois são cuidadoras dos filhos. Ao todo, a iniciativa está ofertando 250 vagas em diversas unidades das marcas UNINASSAU, UNIVERITAS, UNIVERITAS/UNG e UNAMA, mantidas pelo Ser Educacional. Em Fortaleza, das 10 vagas disponíveis, oito são para cursos de graduação e duas para cursos de especialização, com ingresso no semestre 2019.2, a partir de agosto.
Poderão concorrer às vagas em cursos de graduação candidatas que tenham concluído o Ensino Médio ou certificado equivalente, e possuam filhos com doenças raras, comprovado mediante apresentação de laudo médico. A apresentação destes documentos compreende a primeira etapa da seleção. A segunda etapa da seleção será realizada por meio de redação, com tema apresentado no ato da inscrição, cuja nota é classificatória. Já para as bolsas de pós-graduação, as candidatas devem apresentar no ato da inscrição a documentação de conclusão do curso superior, bem como laudo médico do dependente com o diagnóstico da patologia.
Marcus Ponte, diretor geral da UNINASSAU Fortaleza, destaca a importância de promover ações que beneficiem mulheres que desejam ingressar no ensino superior. “Faz parte dos diversos projetos de responsabilidade social que a Instituição apoia e executa, propiciar educação de qualidade, com toda a comodidade e flexibilidade de horários de um curso EAD. A iniciativa é essencial para resgatar a autoestima de mães que desejam concluir seus estudos na área que sempre sonharam”, disse.
As informações sobre os cursos de graduação e pós-graduação ofertadas na modalidade EAD estão disponíveis no site da UNINASSAU. Para dúvidas, entrar em contato pelo telefone (85) 3201-2411 ou pelo e-mail: eveline.cavalcante@
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