O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha, realizou audiência extrajudicial com a Prefeitura para discutir o cumprimento das normas legais relativas à segurança e à estrutura das festas do Pau da Bandeira que ocorrem nas comunidades do município de Barbalha durante todo o ano. A audiência ocorreu após o desabamento de um mastro durante o hasteamento da bandeira em uma das festas, realizada na comunidade do Sítio Mata dos Limas. O encontro teve como objetivo discutir as providências a serem adotadas para garantir a segurança dos participantes e as condições sanitárias nos eventos. Ficou acordado que o descumprimento das condicionantes ou a ocorrência de acidentes por falta de cuidados mínimos, como o isolamento da área, resultará em multa e na não concessão de alvará no ano seguinte. Também foi acertado que os pedidos para a realização das festas deverão ser feitos por responsável cadastrado, e cada festa terá servidor designado para elaborar ...
Sindipostos e Plural reúnem lideranças para discutir soluções no mercado de combustíveis no Ceará durante Workshop Combustível Legal
O Sindipostos Ceará realizou, na última quarta-feira (24), em parceria com a Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural), a primeira edição do Workshop Combustível Legal, evento voltado para discutir o mercado e suas especificidades no Estado. A reunião contou com lideranças de órgãos que fiscalizam o comércio varejista de combustíveis, como a ANP, o IPEM e o PROCON, além de representantes da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/CE e da Secretaria do Meio Ambiente do Estado (SEMA).
Entre os temas discutidos nas palestras, tiveram destaque debates sobre o mercado local, possíveis fraudes na cadeia de combustíveis, a logística, as dificuldades do setor e as principais infrações no Ceará, além de um balanço sobre as fiscalizações de 2018.
“O mercado de combustíveis é essencial para a economia do nosso país e um setor com tributação e logística muito complexas. Por isso, é necessário que cada vez mais nós nos reunamos para discutir problemas e possíveis soluções para manter o setor e a logística ainda mais organizados, de modo a facilitar a vida do consumidor”, comentou o presidente do Sindipostos, Manuel Novais Neto.
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