O ministro Gilmar Mendes enviou nesta quarta-feira (17) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, uma proposta de súmula para fixar o entendimento da Corte sobre a aprovação de pautas-bomba pelo Congresso Nacional. A proposta está baseada em julgamentos sobre o tema e pretende consolidar o entendimento de que leis que concedem benefícios fiscais sem compensação financeira são inconstitucionais. A medida foi proposta após o ministro da Fazenda, Dario Durigan, se reunir com os dois ministros para demonstrar preocupação com a aprovação de matérias grande impacto fiscal pelo Congresso. A súmula é uma tese jurídica que deve nortear os julgamentos de ações em todo o país que tratam de aumento de gastos . O entendimento também deverá ser levado em conta em atos normativos dos Três Poderes nas esferas federal, estadual e municipal. "O art. 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias aplica‐se à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios,...
Aos 51 anos, o integrante permanente da Seleção Brasileira de Atletismo Master e da AYO Team, núcleo de atletas incentivados pela academia Ayo Fitness Club, Gledson Páscoa, acaba de conseguir mais títulos. Ele competiu e ganhou três medalhas de ouro no Campeonato Cearense de Atletismo, nos dias 4 e 5 de maio, nas categorias de 100, 200 e 400 metros. "É muito gratificante perceber que o incentivo dado pela academia faz total diferença no dia a dia deles. A AYO quer, cada vez mais, estar próxima dos atletas locais e vê-los crescer nas suas respectivas modalidades", disse a diretora da academia, Sasha Reeves.
Gledson já está se preparando para as próximas competições. “Vou disputar o Campeonato de Santa Catarina, nos dias 18 e 19 de maio, na cidade de Jaraguá do Sul. Estou com boas expectativas e esperançoso de que trarei mais um ouro para o Ceará. Agradeço a academia AYO Fitness Club por auxiliar no alcance desses resultados”, disse.
*Sobre Gledson*
Atleta permanente da Seleção Brasileira de Atletismo Master, Gledson compete nas categorias de 100m, 200, 400 metros quadrados. No ano de 2013, o atleta fou campeão mundial de atletismo no revezamento 4x100m. Atualmente, é campeão brasileiro nos 100m e 400m e está entre os três melhores atletas do ranking sul-americano, sendo recordista em pista indoor em um mundial na Hungria. Gledson também já participou de 5 eventos mundiais representando o Brasil.
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