Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
Esporte - Cearense Jonathan Benvindo conquista medalha de bronze no Campeonato Sulamericano de Karate na Bolívia
No último dia 29, o cearense Jonathan Benvindo voltou para casa com uma medalha de bronze do Campeonato Sulamericano de Karate, que aconteceu de 22 a 28 de abril, na Bolívia. O atleta, patrocinado pelo Instituto Aço Cearense, concorreu na Categoria Júnior -55kg e conquistou uma vaga para o Campeonato Panamericano de karate, que será realizado em agosto, no Equador.
Pela 3ª vez na Seleção Brasileira de Karate, Jonathan conta que o campeonato foi bem difícil, mas que ficou feliz em alcançar a 3ª colocação. “Eu me lesionei na primeira luta e isso me prejudicou bastante, ainda assim consegui a medalha de bronze e fiquei muito feliz. Agora pretendo treinar mais para o Panamericano que vale vaga para o Campeonato Mundial”, disse o atleta.
Jonathan conta hoje unicamente com o patrocínio do Instituto Aço Cearense e busca por outros patrocinadores para garantir melhores resultados. Grande promessa para o Karate brasileiro, o menino luta pelo sonho de participar de um Mundial, pois em 2017 mesmo com a vaga garantida, teve que ser substituído por falta de patrocínios. As empresas interessadas em apoiar o atleta, podem entrar em contato com mãe dele, Valéria Benvindo, no telefone (85) 98737-8170.
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