A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei de Santa Catarina que proíbe a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Além da OAB, a norma também é questionada pelo PSOL, pelo PT, pela União Nacional dos Estudantes (Une), pela Coalizão Negra por Direitos e pela Educafro – associação que luta pela inclusão de negros, em especial, e pobres em geral, em universidades públicas ou particular, com bolsa de estudo. Confira mais informações sobre o assunto no Repórter Brasil Tarde , da TV Brasil As entidades pretendem suspender a Lei 19.722/2026 , que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e sancionada pelo governador Jorginho Melo. A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, alunos oriundos de e...
O prefeito Roberto Cláudio e o governador Camilo Santana assinam, nesta terça-feira (14/05), às 8 horas, na Escola de Saúde Pública do Ceará, o convênio que permite dar início ao Programa Médico Família Fortaleza, processo seletivo que abrirá 140 vagas para profissionais médicos pata atuação na Atenção Primária à Saúde em Fortaleza. O Programa Médico Família vai ofertar o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Atenção Primária à Saúde, promovido pela Secretaria de Saúde do Estado, por meio da Escola de Saúde Pública, em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Além do curso de formação, os profissionais médicos receberão uma bolsa no valor mensal de R$ 11.865,00, custeada pelo Tesouro Municipal de Fortaleza.
O Programa terá duração de 12 meses e o objetivo principal é promover a capacitação de médicos para atuarem junto às equipes multiprofissionais no âmbito da Atenção Primária à Saúde e qualificar cada vez mais o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Programa terá duração de 12 meses e o objetivo principal é promover a capacitação de médicos para atuarem junto às equipes multiprofissionais no âmbito da Atenção Primária à Saúde e qualificar cada vez mais o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
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