3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Enel Brasil S.A a indenizar uma mulher da zona rural de Aracati, no Ceará, que ficou seis dias sem água após uma falha na rede elétrica da concessionária de energia. A decisão teve relatoria do desembargador Marcos William Leite de Oliveira. Conforme o processo, a queda de um elo fusível da rede elétrica da Enel ocasionou a falta de energia na região. A situação fez com que a bomba d’água que faz o abastecimento de água para a comunidade ficasse inutilizável. Ainda segundo os autos, os moradores efetuaram reclamações junto a Enel para que a situação fosse resolvida no mesmo dia, mas a energia só foi restabelecida seis dias depois. A autora afirma que houve erro na prestação do serviço por parte da concessionária e solicitou indenização por danos morais. A distribuidora de energia contestou que não houve suspensão no fornecimento de energia na região por parte da concessionária, mas que a unidade consum...
Presidente sinaliza apoio de ministros para ações conjuntas nas demandas prioritárias
"Enfatizamos a necessidade de investimentos no turismo no nosso estado, que atrai pessoas de toda parte do país, e de fora, pelas incontáveis belezas naturais, cultura e história ricas. Esse tráfego de pessoas faz a economia girar e promove a geração de empregos diretos e indiretos. E o governo federal está muito atento para o estímulo a esse setor, com programa que valorizam as regiões onde o turismo é promissor, caso da Região Nordeste", declarou o parlamentar, que adiantou o envio de um requerimento ao presidente solicitando a inclusão da Rota das Falésias ao recém-criado programa Investe Turismo.
A seca que afeta localidades do Nordeste na maior parte do ano também foi pautada no almoço. Heitor Freire ainda levantou a questão da segurança hídrica para os agricultores.
"Esses trabalhadores precisam de melhores condições para exercer suas funções, como equipamentos e máquinas. O presidente se mostrou, novamente, muito atencioso e sensível com as demandas do nosso estado, e sinalizou que temos toda liberdade para atuar junto aos ministérios e, assim, elaborar ações conjuntas para solucionar esses problemas", afirmou.
No almoço estiveram presentes, ainda, os deputados Major Victor Hugo (PSL-GO), líder do governo na Câmara, Professora Dayane Pimentel (PSL-BA), Bibo Nunes (PSL-RS), Coronel Tadeu (PSL-SP), Dr. Jaziel (PSL-CE), e General Peternelli (PSL-CE), que também aproveitaram a ocasião para discutir com o presidente pautas referentes às localidades que representam no Congresso Nacional.
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