O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, fez neste sábado (28) um apelo público pela cessação imediata das hostilidades no Oriente Médio, após novos ataques envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. Em comunicado, Guterres condenou a escalada militar na região e afirmou que o uso da força e as retaliações subsequentes colocam em risco a paz e a segurança internacionais. “Peço o cessar imediato das hostilidades e a desescalada”, declarou. Segundo ele, a continuidade dos confrontos pode desencadear um conflito regional mais amplo , com graves consequências para civis e para a estabilidade do Oriente Médio. Apelo ao direito internacional O chefe da ONU também reforçou que todos os Estados-Membros devem respeitar suas obrigações conforme o direito internacional, incluindo a Carta das Nações Unidas, que proíbe a ameaça ou o uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado. Guterres afirmou ainda que n...
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realiza nesta quinta-feira (30/5), às 10 horas, a sessão extraordinária para apreciar as contas do Governador Camilo Santana, referentes ao exercício de 2018. Com base no relatório da conselheira Patrícia Saboya, o colegiado emitirá parecer prévio pela aprovação, desaprovação ou aprovação com ressalvas. O documento é então encaminhado à Assembleia Legislativa, a quem cabe julgar as contas do chefe do Executivo.
Durante a sessão, a relatora do processo apresentará uma análise da conjuntura socioeconômica; do planejamento e execução orçamentária; das demonstrações contábeis, da gestão fiscal, das transferências financeiras a entidades públicas e privadas; dos limites constitucionais; da transparência na gestão. Além disso, discorrerá sobre o atendimento às recomendações feitas pelo TCE no parecer do ano anterior (2017) e acerca das ocorrências e recomendações alusivas a 2017.
O documento tem teor técnico especializado e contém uma apreciação das contas consolidadas e prestadas pelo Poder Executivo. É considerado um dos mais importantes instrumentos de transparência da gestão governamental e para o exercício da cidadania.
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