2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos 18/08/2026 19:05 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Gustavo Moreno/STF Nesta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na Justiça Federal uma ação de indenização envolvendo declarações de um procurador da República à imprensa. Por maioria, ao julgar a Reclamação (Rcl) 61413 , de relatoria do ministro Dias Toffoli, o colegiado considerou que, diante das particularidades do caso e do contexto em que ocorreram os fatos, há interesse jurídico da União e legitimidade para a intervenção do Ministério Público Federal (MPF) no processo. Entrevista A controvérsia teve origem em 2005, quando o juiz federal Macário Ramos Júdice Neto ajuizou ação contra o procurador da República Bruno Freire de Carvalho Cala...
Nove entre dez pessoas no mundo respiram ar poluído, segundo estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgados em 2018. A poluição do ar, além dos inúmeros problemas que causa à saúde das pessoas, reduz a fertilidade humana, tanto em mulheres quanto em homens. Além disso, os altos índices de poluição estão relacionados com o aumento do risco de abortos, tanto em mulheres que engravidaram naturalmente quanto nas que realizaram fertilização in vitro.
De acordo com a especialista em medicina reprodutiva, Lilian Sério, essa diminuição na taxa de fertilidade que é causada pela poluição do ar está relacionada ao tráfego: quanto maior, pior. “Os gazes que são formados da utilização de combustível dos carros e das grandes indústrias: dióxido de nitrogênio, dióxido de enxofre e monóxido de carbono tem total relação com problemas de fertilidade no homem e na mulher. É válido ressaltar que a poluição também tem efeitos sobre a qualidade do sêmen, evidenciando diminuição na concentração, mortalidade dos espermatozoides e aumento das alterações morfológicas dos mesmos”, explica.
Ainda não se sabe exatamente como a poluição provoca o aborto, mas, de acordo com Lilian Sério, o índice de fecundidade, que é a capacidade da mulher engravidar em um ciclo desprotegido, pode ser afetado por conta da poluição. “O que fica evidente é que a poluição do ar prejudica a fertilidade tanto em homens quanto em mulheres e pode afetar diretamente à vida do feto”, ressalta.
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