O Ministério Público do Ceará firmou, nesta segunda-feira (18/05), por meio da Promotoria de Justiça de Coreaú, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara dos Vereadores para garantir a realização de concurso público para cargos efetivos. O acordo foi celebrado após o MP constatar que o órgão nunca realizou concurso e mantinha todo o quadro formado por servidores comissionados, inclusive em funções permanentes, o que é irregular. Pelo TAC, a Câmara deverá criar cargos de agente administrativo e auxiliar de serviços gerais, além de realizar o concurso até o fim de 2026. O descumprimento das medidas pode gerar multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 10 mil, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis. Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) É um acordo formal, celebrado na esfera administrativa entre o Ministério Público e o responsável por uma conduta irregular/ilegal, em que esta pessoa se compromete a ajustar e corrigir essa conduta para que o interesse público sej...
Nove entre dez pessoas no mundo respiram ar poluído, segundo estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgados em 2018. A poluição do ar, além dos inúmeros problemas que causa à saúde das pessoas, reduz a fertilidade humana, tanto em mulheres quanto em homens. Além disso, os altos índices de poluição estão relacionados com o aumento do risco de abortos, tanto em mulheres que engravidaram naturalmente quanto nas que realizaram fertilização in vitro.
De acordo com a especialista em medicina reprodutiva, Lilian Sério, essa diminuição na taxa de fertilidade que é causada pela poluição do ar está relacionada ao tráfego: quanto maior, pior. “Os gazes que são formados da utilização de combustível dos carros e das grandes indústrias: dióxido de nitrogênio, dióxido de enxofre e monóxido de carbono tem total relação com problemas de fertilidade no homem e na mulher. É válido ressaltar que a poluição também tem efeitos sobre a qualidade do sêmen, evidenciando diminuição na concentração, mortalidade dos espermatozoides e aumento das alterações morfológicas dos mesmos”, explica.
Ainda não se sabe exatamente como a poluição provoca o aborto, mas, de acordo com Lilian Sério, o índice de fecundidade, que é a capacidade da mulher engravidar em um ciclo desprotegido, pode ser afetado por conta da poluição. “O que fica evidente é que a poluição do ar prejudica a fertilidade tanto em homens quanto em mulheres e pode afetar diretamente à vida do feto”, ressalta.
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