Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
Nove entre dez pessoas no mundo respiram ar poluído, segundo estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgados em 2018. A poluição do ar, além dos inúmeros problemas que causa à saúde das pessoas, reduz a fertilidade humana, tanto em mulheres quanto em homens. Além disso, os altos índices de poluição estão relacionados com o aumento do risco de abortos, tanto em mulheres que engravidaram naturalmente quanto nas que realizaram fertilização in vitro.
De acordo com a especialista em medicina reprodutiva, Lilian Sério, essa diminuição na taxa de fertilidade que é causada pela poluição do ar está relacionada ao tráfego: quanto maior, pior. “Os gazes que são formados da utilização de combustível dos carros e das grandes indústrias: dióxido de nitrogênio, dióxido de enxofre e monóxido de carbono tem total relação com problemas de fertilidade no homem e na mulher. É válido ressaltar que a poluição também tem efeitos sobre a qualidade do sêmen, evidenciando diminuição na concentração, mortalidade dos espermatozoides e aumento das alterações morfológicas dos mesmos”, explica.
Ainda não se sabe exatamente como a poluição provoca o aborto, mas, de acordo com Lilian Sério, o índice de fecundidade, que é a capacidade da mulher engravidar em um ciclo desprotegido, pode ser afetado por conta da poluição. “O que fica evidente é que a poluição do ar prejudica a fertilidade tanto em homens quanto em mulheres e pode afetar diretamente à vida do feto”, ressalta.
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