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STF começa a discutir se norma que proíbe jogos de azar ainda pode ser aplicada Recurso envolve um comerciante absolvido por exploração de caça-níqueis. Decisão afetará mais de 2,7 mil processos semelhantes

  STF começa a discutir se norma que proíbe jogos de azar ainda pode ser aplicada Recurso envolve um comerciante absolvido por exploração de caça-níqueis. Decisão afetará mais de 2,7 mil processos semelhantes 05/08/2026 19:58 - Atualizado há 4 horas atrás Foto: Luiz Silveira/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir, na sessão desta quarta-feira (5), se a proibição da exploração de jogos de azar, prevista em lei de 1941, contraria o princípio da livre iniciativa e as liberdades fundamentais previstas na Constituição de 1988. A controvérsia é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 966177 , com repercussão geral (Tema 924), e a tese de julgamento irá impactar, pelo menos, 2.728 processos que estão sobrestados em todas as instâncias.    Foram ouvidas as manifestações de partes, de terceiros interessados e da Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro Luiz Fux, relator do recurso, apresentou a primeira parte de seu voto, que deve ser concluído na sess...

[SEMANA DO MEIO AMBIENTE] - Poluição afeta fertilidade do casal e pode aumentar risco de aborto


Nove entre dez pessoas no mundo respiram ar poluído, segundo estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgados em 2018. A poluição do ar, além dos inúmeros problemas que causa à saúde das pessoas, reduz a fertilidade humana, tanto em mulheres quanto em homens. Além disso, os altos índices de poluição estão relacionados com o aumento do risco de abortos, tanto em mulheres que engravidaram naturalmente quanto nas que realizaram fertilização in vitro. 

De acordo com a especialista em medicina reprodutiva, Lilian Sério, essa diminuição na taxa de fertilidade que é causada pela poluição do ar está relacionada ao tráfego: quanto maior, pior. “Os gazes que são formados da utilização de combustível dos carros e das grandes indústrias: dióxido de nitrogênio, dióxido de enxofre e monóxido de carbono tem total relação com problemas de fertilidade no homem e na mulher. É válido ressaltar que a poluição também tem efeitos sobre a qualidade do sêmen, evidenciando diminuição na concentração, mortalidade dos espermatozoides e aumento das alterações morfológicas dos mesmos”, explica.

Ainda não se sabe exatamente como a poluição provoca o aborto, mas, de acordo com Lilian Sério, o índice de fecundidade, que é a capacidade da mulher engravidar em um ciclo desprotegido, pode ser afetado por conta da poluição. “O que fica evidente é que a poluição do ar prejudica a fertilidade tanto em homens quanto em mulheres e pode afetar diretamente à vida do feto”, ressalta.

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