STF começa a discutir se norma que proíbe jogos de azar ainda pode ser aplicada Recurso envolve um comerciante absolvido por exploração de caça-níqueis. Decisão afetará mais de 2,7 mil processos semelhantes 05/08/2026 19:58 - Atualizado há 4 horas atrás Foto: Luiz Silveira/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir, na sessão desta quarta-feira (5), se a proibição da exploração de jogos de azar, prevista em lei de 1941, contraria o princípio da livre iniciativa e as liberdades fundamentais previstas na Constituição de 1988. A controvérsia é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 966177 , com repercussão geral (Tema 924), e a tese de julgamento irá impactar, pelo menos, 2.728 processos que estão sobrestados em todas as instâncias. Foram ouvidas as manifestações de partes, de terceiros interessados e da Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro Luiz Fux, relator do recurso, apresentou a primeira parte de seu voto, que deve ser concluído na sess...
Nove entre dez pessoas no mundo respiram ar poluído, segundo estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgados em 2018. A poluição do ar, além dos inúmeros problemas que causa à saúde das pessoas, reduz a fertilidade humana, tanto em mulheres quanto em homens. Além disso, os altos índices de poluição estão relacionados com o aumento do risco de abortos, tanto em mulheres que engravidaram naturalmente quanto nas que realizaram fertilização in vitro.
De acordo com a especialista em medicina reprodutiva, Lilian Sério, essa diminuição na taxa de fertilidade que é causada pela poluição do ar está relacionada ao tráfego: quanto maior, pior. “Os gazes que são formados da utilização de combustível dos carros e das grandes indústrias: dióxido de nitrogênio, dióxido de enxofre e monóxido de carbono tem total relação com problemas de fertilidade no homem e na mulher. É válido ressaltar que a poluição também tem efeitos sobre a qualidade do sêmen, evidenciando diminuição na concentração, mortalidade dos espermatozoides e aumento das alterações morfológicas dos mesmos”, explica.
Ainda não se sabe exatamente como a poluição provoca o aborto, mas, de acordo com Lilian Sério, o índice de fecundidade, que é a capacidade da mulher engravidar em um ciclo desprotegido, pode ser afetado por conta da poluição. “O que fica evidente é que a poluição do ar prejudica a fertilidade tanto em homens quanto em mulheres e pode afetar diretamente à vida do feto”, ressalta.
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