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STF invalida regra da reforma da Lei de Improbidade que reduzia prazo de prescrição Decisão ocorreu na conclusão do julgamento da matéria; segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, regra comprometeria efetividade do sistema constitucional de combate à improbidade

  Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...

VIAGEM: Diárias em Fortaleza quase 40% mais baratas no inverno (levantamento)

Um levantamento do buscador de viagens momondo mostra os destinos onde é mais barato se hospedar durante o inverno, quando a comparação é feita com o valor médio das diárias durante o verão. O ranking é liderado por Foz do Iguaçu, onde a média das diárias de hotéis fica até 74% mais barata no inverno, se comparada com o valor médio da hospedagem durante a estação mais quente do ano. Confira o ranking completo:

Cidades
Diferença (decréscimo) entre diárias de inverno x verão
1 - Foz do Iguaçu
- 74%
2 - João Pessoa
- 67%
3 - Balneário Camboriú
- 63%
4 - Florianópolis
- 60%
5 - Rio de Janeiro
- 48%
6 - Porto de Galinhas
- 47%
7 - Salvador
- 40%
8 - Fortaleza
- 39%
9 - Cancún (México)
- 28%
10 - Maceió
- 24%

“O levantamento ajuda o viajante a escolher o melhor destino para as férias de inverno. Foz do Iguaçu, líder na queda do preço de hospedagem, é um destino que pode ser visitado em qualquer época. Já entre os destinos de praia, o Rio de Janeiro é um exemplo de cidade que possui programação cultural e de entretenimento alternativa quando faz frio. Outras, como Salvador e Fortaleza, permitem aproveitar o litoral durante todo o ano”, afirma Alexandre Massei, gerente-geral da momondo na América Latina.

O levantamento também coletou dados sobre as cidades onde a hospedagem fica mais cara no inverno, quando comparada com os meses de verão. Algumas estão no hemisfério norte (Nova York, Londres e Lisboa), onde o verão acontece enquanto é inverno no Brasil. Por isso, também são recomendadas para quem quer encontrar valores menores de hospedagem em suas viagens de meio de ano.


Cidades
Diferença (aumento) entre diárias de inverno x verão
1 - São Paulo
+ 72%
2 - Buenos Aires
+ 45%
3 - Nova York
+ 38%
4 - Londres
+ 26%
5 - Lisboa
+ 19%


Metodologia

O levantamento foi realizado com base nas buscas por hospedagem no site da momondo Brasil. Todas as buscas foram feitas por usuários brasileiros entre janeiro de 2018 e janeiro de 2019. O período de viagens considerado foi 21 de dezembro de 2018 a 20 de março de 2019 para viagens de verão, e 21 de junho a 23 de setembro de 2019 para viagens de inverno.

Sobre a momondo

momondo.com.br é um buscador de viagens gratuito que compara preços de passagens aéreas, diárias de hotéis e de aluguel de carros. A momondo já ganhou diversos prêmios, e seu motor de busca é recomendado por diversos grupos de mídia internacionais, como a CNN, o Frommer’s Daily, o The New York Times, e o Daily Telegraph. Com sede em Copenhagen, na Dinamarca, a empresa opera em mais de 30 países e possui aplicativos gratuitos para iOS e Android. A momondo é uma marca gerida pela KAYAK, subsidiária do Booking Holdings Inc (NASDAK: BKNG).

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