A ministra dos Povos Indígenas Sônia Guajajara, anunciou nesta segunda-feira (17) a assinatura de dez novas portarias declaratórias de demarcação de terras indígenas pelo Ministério da Justiça nos próximos dias. Os documentos envolvem os seguintes territórios: 1. TI Vista Alegre (AM - Mura) 2. TI Tupinambá de Olivença (BA - Tupinambá) 3. TI Comexatibá (BA - Pataxó) 4. TI Ypoí Triunfo (MS - Guarani) 5. TI Sawré Ba’pim (PA - Munduruku) 6. TI Pankará da Serra do Arapuá (PE - Pankara) 7. TI Sambaqui (PR - Guarani) 8. TI Ka'aguy Hovy (SP - Guarani) 9. TI Pakurity (SP - Guarani) 10. TI Ka'aguy Mirim (SP - Guarani) “Como parte do nosso compromisso, o Brasil anuncia a regularização e proteção de 63 milhões de hectares de terras indígenas e quilombolas até 2030”, declarou a ministra durante anúncio de iniciativa global dedicada a garantir os direitos territoriais de povos indígenas, afrodescendentes e comunidades tradicionais, com a met...
Buscando encontrar possibilidades de beneficiar a advocacia cearense, os diretores da OAB Ceará, Erinaldo Dantas (presidente) e David Peixoto (secretário-geral adjunto) participaram de uma reunião, nesta sexta-feira (21), com gestores do Banco do Brasil, Pio Gomes (Superintendente Varejo no Ceará), Marcos Paulo (Gerente Geral do Setor Público) e Elisângela Appio (Gerente de Relacionamento).
Na pauta, o presidente Erinaldo Dantas propôs uma desburocratização acerca dos alvarás eletrônicos nos bancos, bem como a possibilidade de criação de produtos e serviços com tarifas exclusivas para a advocacia cearense.
Em resposta, Pio Gomes anunciou que o Banco do Brasil já está avançando em soluções digitais. “Agradeço a presença dos diretores da OAB e pela série de propostas e soluções discutidas. Após requerimento da Ordem, já estamos estudando a implantação do sistema eletrônico de alvarás para ser tudo online e prático. Essa proposta servirá para gerar mais comodidade, segurança, agilidade e menos burocratização no atendimento, melhorando, com isso, o nosso relacionamento com a advocacia”, disse p Superintendente.
Além disso, o Gerente Geral do Setor Público, salientou que o Banco irá estudar possibilidades sobre os precatórios, bem como as condições especiais para a Classe. “Estamos dando um salto muito importante de atendimento e, sem dúvida, essa aproximação em busca de mais melhorias, é fundamental para todas as advogadas e advogados no Estado”, finaliza Marcos Paulo.
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