O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta terça-feira (16) o quarto voto pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso é julgado em sessão do plenário virtual da Corte desde segunda-feira (15). O último a votar sobre a questão foi o ministro Luiz Fux, que formou placar de 4 votos a 0 contra a restrição. Ontem, Gilmar Mendes, relator, Flavio Dino e Cristiano também proferiram voto no mesmo sentido. A votação ficará aberta até quinta-feira (18), às 23h59. Faltam sete votos. Até o momento, prevalece o entendimento do relator. Para Mendes, o marco temporal é inconstitucional. Contudo, o ministro apontou uma série de medidas, entre elas, a determinação para que todas as demarcações de terras indígenas sejam concluídas no prazo de dez anos. Entenda Dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional, os ministros voltaram a analisar o tema. Em 2023, o STF considerou que o marco temporal é inconstitucional . A...
Com quase doze anos de história e cinco lojas criadas, o Supermercado Guará reinaugura, nessa quinta-feira (6), sua primeira unidade, localizada no bairro Presidente Kennedy. Atendendo ao novo padrão de identidade visual da marca, a loja também ficará na Av. Doutor Theberge, 2111. A reinauguração acontecerá às 9h e terá música ao vivo e degustações de produtos. Além disso, o consumidor poderá conferir ofertas exclusivas em todos os setores da unidade Kennedy até o dia 9 de junho.
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