A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que reconheceu a responsabilidade das empresas pela redução da quantidade de peixes no Rio Madeira e as condenou ao pagamento de indenização para os pescadores afetados. Prevaleceu no julgamento o entendimento da relatora, ministra Daniela Teixeira. Segundo ela, a construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio foi causa suficiente para ensejar a responsabilidade civil objetiva das empresas pelos danos materiais sofridos pelos pescadores da região. Depois de observar que as provas periciais juntadas ao processo constataram os impactos negativos da construção da usina para a atividade pesqueira, a ministra afirmou que, "presentes a ocorrência do dano ambiental e a identificação do responsável, a ele compete a integral reparação de todos os prejuízos sofrido...
Neste sábado (01), foi realizada a 6ª caminhada “Espalhe Coisas Boas”, na Praia do Futuro. Com o tema “A Favor da Paz”, a ação, promovida pelo Centro Universitário Estácio do Ceará, busca chamar a atenção da sociedade para uma questão relevante do cotidiano. As atividades têm foco em ações mais empáticas que possam diminuir atos de violência nessa área de lazer de Fortaleza.
A iniciativa é do Núcleo de Responsabilidade Social e Pró-Reitoria de Pós-Graduação Pesquisa e Extensão, que programou diversas atividades, entre elas coleta de lixo e acolhida à população e turistas do local. O projeto, que existe desde 2014, trabalha com propostas de estímulo à cidadania, envolvendo os docentes e discentes de todos os cursos da instituição, assim como a comunidade externa interessada.
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