STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
Neste sábado (01), foi realizada a 6ª caminhada “Espalhe Coisas Boas”, na Praia do Futuro. Com o tema “A Favor da Paz”, a ação, promovida pelo Centro Universitário Estácio do Ceará, busca chamar a atenção da sociedade para uma questão relevante do cotidiano. As atividades têm foco em ações mais empáticas que possam diminuir atos de violência nessa área de lazer de Fortaleza.
A iniciativa é do Núcleo de Responsabilidade Social e Pró-Reitoria de Pós-Graduação Pesquisa e Extensão, que programou diversas atividades, entre elas coleta de lixo e acolhida à população e turistas do local. O projeto, que existe desde 2014, trabalha com propostas de estímulo à cidadania, envolvendo os docentes e discentes de todos os cursos da instituição, assim como a comunidade externa interessada.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.