Foto: Nelson Junior/STF O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por mais 60 dias a tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7788, que questiona resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) responsáveis por regular a publicidade de medicamentos e de alimentos potencialmente nocivos à saúde. A decisão tem como objetivo viabilizar a celebração de um acordo, por meio de autocomposição, entre a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), autora da ação, e a União. Na ação, a Abert sustenta que as resoluções impõem restrições que somente poderiam ser estabelecidas por lei federal. Para colher subsídios à decisão a ser proferida pelo STF, o relator promoveu, em agosto de 2025, audiência pública que contou com a participação de 34 representantes de órgãos públicos, entidades da sociedade civil, além de especialistas e pesquisadores de áreas relacionadas ao tema. Em novembro de 2025, foi realizada aud...
A ação é aberta ao público e começa a partir das 9h da manhã, na Praia do Futuro. O evento vai contar com diversas atividades, como palestra e limpeza de praia. Veja mais detalhes no convite acima.
SOBRE O IPOM:
O Instituto Povo do Mar é uma organização sem fins lucrativos criada em 2010 por 4 amigos surfistas, frequentadores da praia do Titanzinho, em Fortaleza. Eles perceberam as dificuldades enfrentadas pelas crianças da área e resolveram contribuir para o desenvolvimento humano dos pequenos.
Hoje o IPOM atua em duas sedes e atende, gratuitamente, mais de 400 crianças e adolescentes. São oferecidas várias atividades sociais e esportivas com o objetivo de promover a paz social, favorecendo o resgate da cidadania e a ampliação dos horizontes.
Desde 2018, jovens também passaram a participar de cursos profissionalizantes promovidos pelo IPOM através do projeto ‘Reciclando Vidas’, que tem o patrocínio da Petrobrás. Para este ano, também está prevista a inauguração da terceira sede da ONG, dessa vez, no bairro José Walter.
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