Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025 , o Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nos dias 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso III, da Lei 5.010/1966 . O expediente na quarta-feira (18) será das 14h às 19h. Os prazos processuais observarão os termos dos artigos 219, 224 e 231 do Código de Processo Civil (CPC) e 798 do Código de Processo Penal (CPP) . Plantão judiciário Para as medidas urgentes, entre sábado (14) e terça-feira (17), os advogados deverão acionar o plantão judiciário – que funciona de forma totalmente eletrônica – na Central do Processo Eletrônico do portal do STJ, das 9h às 13h. A atuação do tribunal durante o plantão está restrita às hipóteses elencadas na Instrução Normativa STJ 6/2012 . Os processos recebidos no período serão distribuídos como no regime ordinário: por sort...
A ação é aberta ao público e começa a partir das 9h da manhã, na Praia do Futuro. O evento vai contar com diversas atividades, como palestra e limpeza de praia. Veja mais detalhes no convite acima.
SOBRE O IPOM:
O Instituto Povo do Mar é uma organização sem fins lucrativos criada em 2010 por 4 amigos surfistas, frequentadores da praia do Titanzinho, em Fortaleza. Eles perceberam as dificuldades enfrentadas pelas crianças da área e resolveram contribuir para o desenvolvimento humano dos pequenos.
Hoje o IPOM atua em duas sedes e atende, gratuitamente, mais de 400 crianças e adolescentes. São oferecidas várias atividades sociais e esportivas com o objetivo de promover a paz social, favorecendo o resgate da cidadania e a ampliação dos horizontes.
Desde 2018, jovens também passaram a participar de cursos profissionalizantes promovidos pelo IPOM através do projeto ‘Reciclando Vidas’, que tem o patrocínio da Petrobrás. Para este ano, também está prevista a inauguração da terceira sede da ONG, dessa vez, no bairro José Walter.

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