O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
A ação é aberta ao público e começa a partir das 9h da manhã, na Praia do Futuro. O evento vai contar com diversas atividades, como palestra e limpeza de praia. Veja mais detalhes no convite acima.
SOBRE O IPOM:
O Instituto Povo do Mar é uma organização sem fins lucrativos criada em 2010 por 4 amigos surfistas, frequentadores da praia do Titanzinho, em Fortaleza. Eles perceberam as dificuldades enfrentadas pelas crianças da área e resolveram contribuir para o desenvolvimento humano dos pequenos.
Hoje o IPOM atua em duas sedes e atende, gratuitamente, mais de 400 crianças e adolescentes. São oferecidas várias atividades sociais e esportivas com o objetivo de promover a paz social, favorecendo o resgate da cidadania e a ampliação dos horizontes.
Desde 2018, jovens também passaram a participar de cursos profissionalizantes promovidos pelo IPOM através do projeto ‘Reciclando Vidas’, que tem o patrocínio da Petrobrás. Para este ano, também está prevista a inauguração da terceira sede da ONG, dessa vez, no bairro José Walter.
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