Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Um dos principais valores da Pardal Sorvetes, o de cuidar das pessoas, vai ganhar uma nova dimensão na história da empresa. Até o fim do segundo semestre, toda a fábrica da marca, que funciona no Eusébio, vai funcionar com energia solar, reduzindo a emissão de CO2 em cerca de 117 toneladas por ano e tornando a produção dos milhares de sorvetes, picolés e sundaes muito mais sustentável.
O investimento inicial para transformar a estrutura da fábrica será de R$ 3,5 mi, até agora o maior projeto em energia solar do Brasil no segmento de sorvetes e picolés, e o projeto deve ser concluído em um período de quatro meses, com início das obras previsto para o mês de julho. Com a reforma, a instalação terá 6.023,50 m² e terá cerca de 2.619 módulos fotovoltaicos garantindo uma potência instalada de 864,27 kWp.
“Após a mudança para funcionamento à base de energia solar, a Pardal será uma geradora de energia. No futuro, isso proporcionará a possibilidade de a empresa investir ainda mais em tecnologia, maquinários, contratação de funcionários e expansão para novos mercados, visto que nossa redução de custos deve ser de pelo menos 75% em energia”, explica o gerente de Marketing da Pardal Sorvetes, Erikson Nascimento.
Além da economia nos gastos, o ganho ambiental é enorme: com a redução de CO2, a empresa irá evitar a emissão de gases poluentes equivalentes ao funcionamento de 117 carros por ano, algo próximo ao impacto positivo do plantio de 613 árvores no mesmo período. “Investir em energia limpa e renovável sempre foi um dos nossos maiores sonhos, porque reforça os nossos valores de cuidar das pessoas e do mundo em que vivemos”, completa Erikson.
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