Ministro Gilmar Mendes apontou risco de prejuízo financeiro aos estabelecimentos, uma vez que a multa por descumprimento pode chegar a R$ 9 milhões 23/12/2025 15:18 - Atualizado há 5 minutos atrás Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei municipal de Salvador (BA) que obrigava o comércio a fornecer sacolas plásticas gratuitamente. A decisão foi tomada na Petição (PET) 15042 . A ação foi proposta pela Associação Baiana de Supermercados, que solicitou a suspensão da norma até que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) julgue o recurso que apresentou para levar a questão ao STF. Ao analisar o pedido, o relator entendeu estarem presentes os requisitos para a concessão de medida cautelar (provisória), especialmente o risco de dano financeiro contínuo ao comércio da capital baiana, uma vez que a multa por descumprimento da lei varia de R$ 900,00 a R$ 9 milhões. O ministro também destacou o r...
Serviço Social da Indústria (Sesi), em parceria com o Sindicato da Indústria da Construção Pesada (Sinconpe), promovem um momento para ser discutido a saúde e segurança do trabalhador nas indústrias
O Serviço Social da Indústria (Sesi) em parceria com o Sindicato da Indústria da Construção Pesada promovem, no próximo dia 24 de junho, palestra sobre prevenção e cuidados da saúde dos trabalhadores do setor. O evento visa enfatizar a importância das diretrizes de segurança do trabalho com foco nos aspectos químicos que os trabalhadores lidam diariamente. O momento é dedicado para os diretores e coordenadores da área de saúde e segurança das empresas de construção pesada.
De acordo com a gerente de saúde e segurança para a indústria do Sesi Ceará, Kassandra Morais, a ideia é ajudar as empresas que se propõem a fazer a avaliação química das suas empresas para se regularizar. "O projeto dura 12 meses e tem o objetivo principal de identificar os riscos à saúde dos trabalhadores e apresentar os devidos ajustes, por parte das empresas, quando necessário.", afirma.
O evento trará palestras sobre a importância do reconhecimento de riscos para a prevenção de danos na construção pesada e para o aumento da produtividade. A apresentação acontece na próxima segunda-feira, dia 24, na sede da Fiec, que é situada na Av. Barão de Studart, 1980, Aldeota.
Serviço
Sesi e Sinconpe em palestra sobre segurança e saúde no trabalho
Data: 24 de junho
Horário: 8h30
Local: Sede da Fiec, Av. Barão de Studart, 1980, Aldeota.
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