O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
O Sinditaxi Ceará reforça o compromisso contra a gripe causada pelo vírus H1N1. Nesse sentido, o sindicato conseguiu 1.500 doses da vacina junto à Secretaria de Saúde do Município de Fortaleza.
“Todos os dias, os mais de 10 mil profissionais têm contato com inúmeras pessoas. Essa ação visa resguardar os taxistas da gripe H1N1”, destaca o presidente do Sinditaxi Ceará, Francisco Moura.
A campanha de vacinação ocorre nos dias 24, 25 e 26 de junho na sede da entidade e é por ordem de chegada. “Esperamos, na manhã de segunda-feira, 24, aproximadamente mil taxistas”, destaca Moura.
*SERVIÇO*
Campanha de vacinação para os taxistas na sede do Sinditaxi
Local: Sinditaxi Ceará - Rua Sólon Pinheiro, 868 - Centro
Horário: A partir das 8 horas
Informações: (85) 3226-0786
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