O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
O Sinditaxi Ceará reforça o compromisso contra a gripe causada pelo vírus H1N1. Nesse sentido, o sindicato conseguiu 1.500 doses da vacina junto à Secretaria de Saúde do Município de Fortaleza.
“Todos os dias, os mais de 10 mil profissionais têm contato com inúmeras pessoas. Essa ação visa resguardar os taxistas da gripe H1N1”, destaca o presidente do Sinditaxi Ceará, Francisco Moura.
A campanha de vacinação ocorre nos dias 24, 25 e 26 de junho na sede da entidade e é por ordem de chegada. “Esperamos, na manhã de segunda-feira, 24, aproximadamente mil taxistas”, destaca Moura.
*SERVIÇO*
Campanha de vacinação para os taxistas na sede do Sinditaxi
Local: Sinditaxi Ceará - Rua Sólon Pinheiro, 868 - Centro
Horário: A partir das 8 horas
Informações: (85) 3226-0786
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