O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
_Smartphones são a terceira maior causa de mortes no trânsito do país. Especialista alerta para os perigos em seu uso ao dirigir._
Não é difícil encontrar motoristas fazendo ligação, respondendo mensagem ou olhando as redes sociais enquanto dirigem. O uso de aparelhos celulares no trânsito é uma situação perigosa que leva a morte de cerca de 150 pessoas por dia, sendo a terceira maior causa de mortes no trânsito no país, segundo um último estudo da Abramet (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego).
Para o advogado de trânsito, Rodrigo Nóbrega, o uso do aparelho é o responsável pela falta de atenção, o que causa a maioria dos acidentes. ''Esses dados são preocupantes, a gente sabe os acidentes de trânsito tem um custo muito alto para toda sociedade e poderiam ser evitados se houvesse mais prudência por parte dos condutores. Precisa-se ter um trabalho de conscientização." analisa o advogado especialista em trânsito, Rodrigo Nobrega.
Além do perigo para os motoristas infratores e veículos atingidos, existe o risco para os pedestres que por uma distração do condutor, podem ser atropelados. Segundo dados do Cesvi (Centro de Experimentação e Segurança Viária), a utilização de smartphones leva a pessoa a ficar cerca de 4 a 5 segundos distraída, o que é suficiente para causar um acidente. Apesar da infração por dirigir com apenas uma das mãos sempre existir, a partir de 2016 por conta da quantidade de pessoas usando o aparelho celular, o legislador criou uma majoração desse artigo do código de trânsito. Se o condutor estiver dirigindo com apenas uma das mãos e a outra estiver segurando o celular, a infração passa a ser gravíssima. O uso de fones de ouvidos também gera multas, sendo o modo viva voz o único permitido. O advogado Rodrigo Nóbrega, completa: " É uma infração muito comum, muita gente se engana achando que se o veículo estiver parado pode usar o aparelho e não pode. Só é permitido o seu uso se o veículo estiver parado e com os motores desligados.”
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