O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na manhã desta sexta-feira (27) o atleta Lucas Pinheiro Braathen, medalha de ouro nos Jogos Olímpicos de Inverno Milão – Cortina 2026, na modalidade Esqui Alpino Slalom Gigante. O governo aproveitou o encontro para anunciar que uma das principais políticas públicas federais voltadas a incentivar a prática desportiva – a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) – não precisará mais ser renovada a cada cinco anos. Na conversa que teve com o presidente Lula, Lucas falou sobre as dificuldades que passou pela “dualidade de identidade”, uma vez que seu pai é norueguês e sua mãe, brasileira. Segundo o atleta, essa mistura cultural acabou por reforçar ainda mais sua identidade brasileira, uma vez que o Brasil é caracterizado exatamente pela diversidade de sua população. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp "Diversidade é poder" “Eu aprendi que a diversidade é o nosso poder. Sou orgulhoso de ser brasileiro. So...
O governador Camilo Santana afirmou nesta sexta-feira (5) que vai cumprir decisão da Justiça caso ela decida que o Estado devolva o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) pago nas contas de energia.
“A Enel repassou esse recurso para no caso o Estado, o valor ICMS. Vamos só saber qual o volume disso. Saber se vai ser retroativo, se não vai ser. Enfim, é uma questão que está na Justiça. Claro que da Justiça a gente cumpre as determinações”, disse o governador em entrevista.
Nas últimas semanas, circula em redes sociais uma notícia falsa informando que a Enel Distribuição Ceará está devolvendo o valor do ICMS. Embora a empresa já tenha informado que não é responsável pelos repasses, uma multidão de clientes vem procurando os postos de atendimento da empresa em busca do dinheiro.
Dúvidas sobre o direito à devolução do ICMS têm gerado congestionamento nos canais de atendimento da Enel no Ceará e causado transtorno para os clientes da companhia.
O ICMS é o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e é de competência dos Estados. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu as ações em todo o país que questionam a incidência do tributo sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e a Tarifa do Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) da energia. Não há prazo previsto para a conclusão.
A informação falsa em circulação nas redes sociais ainda divulga um prazo para restituição do imposto nas lojas de atendimento, o que, segundo a Enel, também é inverídico.
Fonte: G1-CE
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