*Em caminhada pelo comércio da cidade do Crato, Elmano 13 destaca obras estruturantes e investimentos na saúde da região* A manhã desta sexta-feira (28) começou bem movimentada nas principais ruas comerciais da cidade do Crato, na região do Cariri, com uma caminhada dos candidatos da coligação “Ceará forte, do lado certo”. Tendo o governador Elmano de Freitas 13 à frente, o grupo conversou com comerciantes e foi recebido com muita alegria. Também participaram o senador Camilo Santana, o coordenador da campanha e suplente da senadora Luizianne Lins 180, Chagas Vieira, o prefeito André Barreto e candidatos às chapas proporcionais da coligação. “Quero agradecer ao povo do Crato pelo carinho. Vejo a alegria dos comerciantes, das famílias. Temos aqui a obra do canal do Rio Granjeiro, histórica, que está sendo construída e vai ajudar a superar a dificuldade que o povo do Crato viveu a vida inteira de alagamento. Aqui, com o presidente Lula, também temos a obra do Hospital Veteriná...
O governador Camilo Santana afirmou nesta sexta-feira (5) que vai cumprir decisão da Justiça caso ela decida que o Estado devolva o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) pago nas contas de energia.
“A Enel repassou esse recurso para no caso o Estado, o valor ICMS. Vamos só saber qual o volume disso. Saber se vai ser retroativo, se não vai ser. Enfim, é uma questão que está na Justiça. Claro que da Justiça a gente cumpre as determinações”, disse o governador em entrevista.
Nas últimas semanas, circula em redes sociais uma notícia falsa informando que a Enel Distribuição Ceará está devolvendo o valor do ICMS. Embora a empresa já tenha informado que não é responsável pelos repasses, uma multidão de clientes vem procurando os postos de atendimento da empresa em busca do dinheiro.
Dúvidas sobre o direito à devolução do ICMS têm gerado congestionamento nos canais de atendimento da Enel no Ceará e causado transtorno para os clientes da companhia.
O ICMS é o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e é de competência dos Estados. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu as ações em todo o país que questionam a incidência do tributo sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e a Tarifa do Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) da energia. Não há prazo previsto para a conclusão.
A informação falsa em circulação nas redes sociais ainda divulga um prazo para restituição do imposto nas lojas de atendimento, o que, segundo a Enel, também é inverídico.
Fonte: G1-CE
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