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Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria

  Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...

Colabora Inova - Conheça 5 competências desenvolvidas nas aulas de empreendedorismo


Envolvimento escolar, criatividade e trabalho em equipe são algumas das habilidades estimuladas dentro da disciplina
O profissional que prosperará no futuro do trabalho é aquele que sabe gerir conflitos, resolver problemas, usar comunicação não-violenta e trabalhar em grupo. Cada vez mais as escolas estão procurando se adaptar a essa nova realidade do mercado que não exige de seus ingressantes apenas conhecimento técnico como também a capacidade de propor soluções inovadoras. 
Um dos caminhos adotados pelas instituições de ensino para estimular a formação de seus alunos em profissionais mais completos é a implantação de aulas de empreendedorismo. A disciplina, inclusive, é um dos eixos de referência para a estruturação dos itinerários formativos do Novo Ensino Médio - modelo que deverá ser implementado nas escolas públicas e privadas do país até 2021.
Lá fora, aulas voltadas para o empreendedorismo e gestão de projetos já são realizadas. Entre os anos de 2015 e 2018, por exemplo, o projeto Youth Start – Entrepreneurial Challenges aplicou a disciplina para mais de 10 mil alunos de Portugal, Áustria, Eslovênia e Luxemburgo. O resultado demonstrou um aumento na habilidade de planejamento, criatividade, de trabalho em grupo, entre outras. 
No Brasil, a editora educacional Mind Makers oferece a disciplina Empreendedorismo Criativo para cerca de 2 mil alunos e essas competências têm sido desenvolvidas e estimuladas em sala de aula:  
Criatividade
“A criatividade é uma habilidade e pode ser desenvolvida por toda e qualquer pessoa. Não é um dom, uma coisa que vem por lampejo. Criatividade tem técnica, processo e ferramentas. Com o bom uso delas, todos podem construir ideias disruptivas e inovadoras. ”, explica Dudu Obregon, autor da disciplina Empreendedorismo Criativo, da Mind Makers. Em sala de aula, a criatividade é desenvolvida pelos estudantes que entram em contato com alguns processos criativos e acabam aprendendo a operar, replicar e facilitar esses métodos. 
Planejamento
“O desenvolvimento da disciplina é baseado em projetos. E para melhor execução, os estudantes fazem um raio-x de tudo que vai ser realizado, etapa por etapa. Depois disso, as etapas são quebradas em microetapas, que podem ser realizadas em poucos minutos. Dessa forma, é possível destrinchar atividades maiores em atividades menores e isso começa a dar noção de planejamento, prazo e entrega”, comenta Obregon.
Envolvimento escolar
Em seus projetos, os alunos são estimulados a resolver problemas do seu entorno, seja da escola, da família ou da cidade. Segundo Dudu, “muitos escolhem problemas da escola e acabam trazendo soluções inovadoras e criativas, resolvendo problemas da escola. Além disso, vários dos projetos acabam transcendendo a sala de aula e impactando outras turmas, envolvendo outros estudantes, professores, coordenação e até os responsáveis. E assim, toda a comunidade escolar se envolve no cuidado”.
Trabalho em equipe
O trabalho em equipe é uma das principais atividades desenvolvidas nas aulas de Empreendedorismo Criativo porque estimulam a colaboração, a empatia e o feedback. Habilidades fundamentais para qualquer profissional. “A vida e a carreira profissional acontecem em grupo, poucas coisas são no individual, por isso, os estudantes têm muitas sessões de feedback, analisando desempenho, sucessos e falhas de cada etapa. Assim eles aprendem a entender quais são suas potências e calibram responsabilidades e papéis de cada um no time”, diz Obregon.
Consciência financeira
“Algumas partes dos projetos executados pelos alunos necessitam de investimento, por isso, eles precisam levantar quais são esses investimentos, quais os custos e buscar fornecedores. Os estudantes criam uma consciência financeira porque aprendem a dar contrapartidas, fazer relatórios, ter transparência em relação aos custos, gastos e investimentos que vão ser feitos”, finaliza Obregon.
Sobre a Mind Makers (www.mindmakers.cc) – A Mind Makers é uma editora educacional que desenvolve disciplinas inovadoras para a Educação Básica. É pioneira na implantação do Pensamento Computacional e Empreendedorismo Criativo nas escolas do Brasil, para que crianças e jovens possam desenvolver habilidades indispensáveis para o futuro mercado de trabalho.

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