A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que reconheceu a responsabilidade das empresas pela redução da quantidade de peixes no Rio Madeira e as condenou ao pagamento de indenização para os pescadores afetados. Prevaleceu no julgamento o entendimento da relatora, ministra Daniela Teixeira. Segundo ela, a construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio foi causa suficiente para ensejar a responsabilidade civil objetiva das empresas pelos danos materiais sofridos pelos pescadores da região. Depois de observar que as provas periciais juntadas ao processo constataram os impactos negativos da construção da usina para a atividade pesqueira, a ministra afirmou que, "presentes a ocorrência do dano ambiental e a identificação do responsável, a ele compete a integral reparação de todos os prejuízos sofrido...
Fomos surpreendidos, na madrugada desta quinta-feira, 18 de julho de 2019, com o arrombamento e furto de inúmeros objetos do gabinete do deputado federal Heitor Freire, localizado na Rua Frei Mansueto 1472, bairro Aldeota, Fortaleza. Entre os itens levados do local estão computadores e máquinas fotográficas, além de revirar gavetas e documentos. A Polícia Federal já está no local realizando a perícia e coletando informações que levem à localização e identificação dos bandidos, além de demais órgãos de segurança para apurar os fatos, incluindo a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará.
Assessoria de Comunicação Heitor Freire
Assessoria de Comunicação Heitor Freire
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.