Supremo mantém regra da Alesp sobre designação de relator especial Para o Tribunal, norma integra a autonomia do Legislativo para organizar a tramitação de projetos 29/09/2026 16:17 - Atualizado há 57 minutos atrás Foto: Alesp O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de regras da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) que permitem a designação de relator especial para apresentar parecer quando uma comissão parlamentar não se manifesta dentro do prazo previsto. Por unanimidade, o Plenário, em sessão virtual encerrada em 18 de setembro, julgou improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 637 , nos termos do voto do relator, ministro Flávio Dino. A ação foi apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra dispositivos do Regimento Interno da Alesp. O partido argumentava que a manifestação individual do relator especial não poderia substituir a de uma comissão, que é formada por vários parlamentares e deve ...
A Oi, com o objetivo de ampliar sua atuação no mercado nacional e estar cada vez mais próxima dos clientes, está oferecendo vantagens competitivas como a menor taxa do mercado e isenção de royalties por 12 meses para a abertura de novas franquias. A empresa garante ainda a capacitação do novo franqueado no padrão Oi de operação, que pode abrir seu negócio com investimento inicial a partir de R$ 65 mil.
Hoje a Oi tem 184 lojas próprias que testam e aprovam o modelo de negócios da empresa, replicado atualmente em cerca de 600 lojas operadas por parceiros. O objetivo da companhia é crescer a rede em pelo menos 15% em 2019 e manter o ritmo de crescimento no próximo ano. Para divulgar os diferenciais da proposta de franquia, a Oi aprimorou seu hotsite e nele oferece um passo a passo do processo de abertura de loja para potenciais empreendedores. “A Oi ajuda o novo parceiro desde o momento em que ele demonstra o interesse no negócio até a abertura da loja, oferecendo todo o suporte operacional para que seja uma parceria de sucesso. O tempo médio de retorno do investimento é de 2 anos, considerado muito bom no mercado”, diz Manoel Campos, diretor de Vendas Varejo e Empresarial da Oi.
As oportunidades estão disponíveis em diversas regiões do país, oferecendo 3 modelos de franquias – quiosques, lojas de rua e lojas de shoppings. O diretor ressalta que a escolha do ponto comercial é uma das questões primordiais para garantir o bom desempenho da nova franquia.
Saiba mais em: www.oi.com.br/franquias
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