STF veta revogação unilateral de ICMS aprovado pelo Confaz Corte entendeu que revogações só podem ser feitas pelo conselho André Richter - Repórter da Agência Brasil Publicado em 24/09/2026 - 21:35 Brasília © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Versão em áudio O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (24) que os estados não podem revogar unilateralmente benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que foram aprovados em convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Pela decisão da Corte, as deliberações do Confaz não implementam as alterações fiscais automaticamente nas legislações estaduais. Contudo, após a incorporação das regras, as revogações só podem ocorrer conforme as diretrizes do conselho. O conselho reúne representantes do Ministério da Fazenda e secretários estaduais. Para a revogação de benefícios, o Confaz exige a aprovação de pelo menos quatro quintos dos representantes. Guerra fiscal...
A Capital cearense recebe nos próximos dias 1, 2 e 3 de agosto, nomes renomados da área da otorrinolaringologia para o XV Congresso Norte-Nordeste de Otorrinolaringologia. O evento será realizado na Unichristus - Campus Parque Ecológico. É a segunda vez que Fortaleza sedia o evento.
Durante os três dias, profissionais, professores e estudantes vão discutir temas acadêmicos e de saúde pública. “A excelência do atendimento” é o tema da palestra de abertura. O presidente da Unimed Fortaleza e médico otorrinolaringologista, Elias Leite, vai debater com os otorrinos um modelo de gestão diferenciado que visa um atendimento mais humanizado e de fidelização do paciente. Saúde vocal, refluxo laringofaríngeo, obstrução nasal na infância e imunoterapia são alguns temas que também estão na programação do Congresso.
Rinite alérgica na infância
Não são só os adultos que sofrem com a rinite. No Brasil, um estudo do International Study of Asthma and Allergies in Childhood (ISAAC) mostrou frequência média de 12,5% de rinite entre crianças de 6 e 7 anos e de cerca de 20% em adolescentes com idades de 13 a 14 anos. A incidência progride até a adolescência, fase da vida em que pode afetar até 25% da população.
A rinite alérgica é uma doença não contagiosa, que pode se iniciar em qualquer período da vida, mas é pouco frequente antes dos 12 meses de idade. Os sintomas clássicos da rinite alérgica são: crises de espirros, coriza clarinha, coceira no nariz (podendo atingir também os olhos, ouvidos e a garganta) e entupimento nasal.
O Dr. Victor Gondim, membro da Comissão Científica do XV Congresso Norte-Nordeste de Otorrinolaringologia, explica que a rinite é uma inflamação do tecido de revestimento interno nasal com diversas causas. “Pelo menos uma a cada 10 pessoas sofre dessa condição. Quando mal controlada, pode prejudicar a capacidade de trabalho, com queixa, muitas vezes, de baixa produtividade”, alerta Victor Gondim.
Serviço
XV Congresso Norte-Nordeste de Otorrinolaringologia
Data: 1, 2 e 3 de agosto de 2019.
Hora: 8h às 17h45
Local: Unichristus - Campus Parque Ecológico. Rua Vereador Paulo Mamede, 130. Cocó. Fortaleza-CE
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