Primeiro recurso especial autuado sob os novos critérios da relevância chega ao STJ O S uperior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu o primeiro recurso especial de sua história autuado de acordo com os novos critérios da sistemática da relevância da questão federal, previstos no artigo 105 da Constituição Federal , na Lei 15.484/2026 e na Emenda Regimental 55/2026 . Distribuído nesta quarta-feira (30) para relatoria do ministro Herman Benjamin, da Primeira Turma, o REsp 2.297.871 teve origem em execução fiscal ajuizada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea/PR) para cobrar dívida decorrente de infração à Lei 5.194/1966 . Em sentença mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o juízo extinguiu o processo com base no Tema 1.184 do Supremo Tribunal Federal (STF) , que considerou legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir e pelo princípio constitucional da eficiência administrativa. No...
As terças-feiras na Biruta têm sido animadas com a festa TerçAnormal. No próximo dia 23, o Dj Biruta abre a pista,com o melhor do estilo livre, e recebe a DJ Pri Marttina, que irá mesclar o bom reggae. O ritmo jamaicano continua com a Dj Jordanna Thiellys e o Dj Magro, que vão trazer as várias vertentes do reggae. Na madrugada, o trance invade a Biruta com os DJs Gamma e Evans, que vem agitando e colocando todo mundo pra dançar.
Programação:
22h - Dj Biruta e Dj Pri Marttina24h - Dj Magro
01h - Dj Jordanna Thiellys
02h - Dj Gamma
03h - Dj Evans
PROMO-Ingressos (individual):
R$ 5,00 (até às 23h)
R$ 10,00 (De 23h até meia noite)
R$ 20,00 (Após meia noite, volta ao preço normal)
Vendas: no local = Biruta
Endereço: Av Clóvis Arrais Maia 4111 – Praia do Futuro
* O BAR aceita cartão de crédito
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