O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Executiva nacional divulgou nesta quarta (03) a renovação da diretoria estadual
O deputado federal Heitor Freire continua na presidência da Comissão Provisória do PSL Ceará. A informação foi divulgada pela executiva nacional do partido nesta quarta-feira (03), mas é vigente desde o último dia 1º de julho. O deputado segue presidente da sigla até o fim do ano, quando um novo processo de renovação será conduzido.
"Assumi o partido no ano passado completamente falido. Tivemos muito trabalho para reerguê-lo e ainda hoje está em processo de estruturação. No mês passado implantamos o Programa de Compliance e Integridade Partidária como forma de adotar mais um mecanismo de proteção e integridade para os filiados à legenda no estado”, esclarece o deputado.
Segundo Heitor, o foco agora é a estruturação no interior do estado para chegar cada vez mais fortalecido nas eleições de 2020. “Nós temos muitos planos para o PSL e para o Ceará. Estamos organizando todas as comissões provisórias nas cidades, queremos realizar visitas em cada um dos 184 municípios para arregimentar militantes filiados, que eu gosto de chamar de soldados, e dar sequência ao nosso projeto político no estado”, ressalta.
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