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Quarta Turma não vê confusão com espumante e valida uso do nome “champagne” em marca de roupas

  Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o   recurso especial   do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...

Presidente da Caixa confirma apoio a projeto de natação de atletas paralímpicos do Ceará após indicação de Heitor Freire



Deputado federal solicitou visita de Pedro Duarte ao Nadar, que atende cerca de 100 atletas e precisa de ajuda para continuar

Há uma década o projeto Nadar é uma referência no Ceará: oferece treinamento e reabilitação para cerca de 100 atletas de natação. Atualmente, a equipe conta com quatro alunos que possuem algum tipo de deficiência, mas nenhuma limitação física os impede de brilhar nas piscinas por aí quando disputam campeonatos. E boas notícias estão por vir para o Nadar: graças à articulação do deputado federal Heitor Freire (PSL-CE), o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Duarte Guimarães, conheceu o Nadar, no último final de semana, e confirmou o apoio do banco à essa demanda:

"A Caixa dá apoio no Brasil inteiro, principalmente quando tratam-se dos esportes que atendem atletas paralímpicos. Colaboramos com as seleções, e queremos ampliar para os outros níveis, como a iniciação, além de ajudar os atletas que tem situação financeira precária. Estou muito feliz por saber que existe essa iniciativa aqui no Ceará, e certamente contará com o apoio da Caixa, pois é motivo de orgulho não só no estado, mas em todo o Brasil", declarou Pedro Duarte, que, na visita, chegou a dar algumas braçadas na piscina junto com os alunos do projeto. Essa foi a primeira visita, desde o início do ano, da comitiva da Caixa Econômica Federal ao Ceará, que ficou no estado de sexta-feira até domingo, e a programação incluiu reuniões com parlamentares regionais, incluindo Heitor Freire.

O deputado federal comemorou o sucesso da ida do presidente da Caixa ao Nadar, e ressaltou a importância do apoio aos atletas que, segundo ele, são exemplos de superação, de garra e de força de vontade:

"O presidente da Caixa pôde conhecer de perto a realidade daqueles que trabalham genuinamente para ajudar esses atletas. O Nadar é um projeto lindo, e minha prima, atleta paralímpica, faz parte dele. O esporte é um fomentador de talentos, promove a saúde, ajuda pessoas em situação de vulnerabilidade social e violência, entre outros tantos benefícios. Sabemos o quanto precisamos avançar nos investimentos em esportes de diversas modalidades, mais ainda quando falamos daqueles que incentivam o sucesso dos atletas com deficiência. Muito importante a ida dele ao projeto, atendendo a um pedido meu, e esse retorno positivo sobre o apoio tão necessário para a continuidade dos trabalhos ", afirmou Heitor Freire.

O Nadar funciona em locais improvisados, como o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Pólo Maracanaú, por exemplo, que cede algumas raias da piscina para os atletas poderem treinar. O projeto não possui patrocínio e para arrecadar recursos financeiros recorre a venda de rifas, por exemplo. A bolsa dos atletas é de R$ 100, para o custeio de passagem e outras despesas.

"Vamos continuar trabalhando para firmar parcerias e ajudar as iniciativas que atendem os atletas de diversas modalidades, pois eles mostram que não importa a dificuldade, se você realmente for atrás do que te faz feliz, nenhuma limitação pode impedir de alcançar os seus sonhos", concluiu o deputado federal Heitor Freire.

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