Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
A Sodiê Doces lança campanha para levar foliões para o Fortal. A cada R$ 30,00 em compras, em uma de suas lojas (Meireles ou Iguatemi), o cliente preenche um cupom e concorre a um par de abadás para o Fortal 2019, válido para o domingo (28). O vencedor poderá curtir o bloco “Vai Safadão”, e o sorteio será realizado dia 27, sábado.
Confira os endereços das lojas no site http://sodiedoces.com.br/lojas
Sobre a Sodiê Doces
A Sodiê Doces possui atualmente 300 lojas abertas e está presente em 12 estados do País, mais Distrito Federal: São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Norte e Ceará. Compostos por um mix de mais de 90 variedades de sabores, os bolos são elaborados à base de pão de ló, matéria-prima de primeiríssima qualidade e frutas frescas. Capazes de conquistar todos os paladares, eles ainda têm um preço muito acessível. A Sodiê trabalha também com a linha Zero Açúcar.
Em abril de 2017, a marca inaugurou a fábrica de salgados com sede em Boituva. O espaço tem 1,3 mil m2 e capacidade de produzir cerca de 50 mil salgados por dia. Os salgados podem ser encontrados em todas unidades da Sodiê Doces.
Serviço:
Av. Barão de Studart, 272 - Meireles / Fone: 3044.3004
Shopping Iguatemi, Piso L1 - Edson Queiroz / Fone: 32181-8732
Site: www.sodiedoces.com.br
Instagram: @sodiedocesfortaleza
Fanpage: www.facebook.com/ sodiedocesoficial

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