Foto: Rapha Anace/MS Com o objetivo de ampliar o acesso à atenção primária e fortalecer o cuidado em saúde nos territórios indígenas do Ceará, o Ministério da Saúde inaugurou, na manhã desta quinta-feira (2), uma Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) do tipo III, na aldeia Jardim do Amor, localizada no município de Caucaia. A secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai/MS) , Lucinha Tremembé, participou do ato. Na sexta-feira (3), a pasta inaugura mais duas UBSI do tipo I, nas aldeias Telhas e Queimadas, ambas localizadas no município de Acaraú (CE). As novas estruturas somam investimento federal de mais de R$ 2 milhões e devem beneficiar cerca de 2,5 mil indígenas de duas etnias da região. Para a secretária Lucinha Tremembé, as novas estruturas reforçam as entregas do Ministério da Saúde voltadas às comunidades indígenas do estado. “Mais do que novas estruturas, as UBSI reafirmam o compromisso do Governo do Brasil em oferecer cuidado integral e multidisciplinar,...
Urgente - OAB Ceará entrará com um recurso para restabelecer a liminar que suspendeu o aumento da tarifa da Cagece
A OAB Ceará ainda não foi intimada da decisão, mas, assim que for notificada, a entidade entrará com um recurso para restabelecer a liminar que suspendeu o aumento da tarifa de 15,86%, aplicado pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).
A liminar atendeu Ação Civil Pública da Seccional Cearense e foi deferida pelo juiz da décima Vara da Fazenda Pública, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava. O juiz autorizava o reajuste anual em apenas 4,31%, levando em conta a perda inflacionária do período.
Para a OAB Ceará, essa decisão resguardava os direitos da sociedade cearense, porque limitava o reajuste da água a um parâmetro justo e apropriado para a realidade econômica do nosso Estado.
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