Polícia Militar do Ceará (PMCE) prendeu em flagrante um homem suspeito de violência doméstica e familiar contra a mulher. A prisão ocorreu nesse domingo (10), no bairro Novo Mondubim – Área Integrada de Segurança Pública 21 (AIS 21) de Fortaleza, após acionamento da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops/SSPDS). As equipes policiais foram acionadas sobre um tumulto no bairro. No local, o suspeito, um homem de 40 anos, agrediu fisicamente a companheira e tentou ameaçá-la. Após o fato, o suspeito foi contido por populares. Ele tentou fugir, mas foi capturado pela PMCE. Diante dos fatos, ele foi conduzido para a 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Fortaleza, unidade especializada da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), onde foi autuado por lesão corporal, ameaça e violência psicológica no contexto de violência doméstica. Ao final da ocorrência, a vítima solicitou uma medida protetiva de urgência contra o agressor. Denúncias A população pode co...
Urgente - OAB Ceará entrará com um recurso para restabelecer a liminar que suspendeu o aumento da tarifa da Cagece
A OAB Ceará ainda não foi intimada da decisão, mas, assim que for notificada, a entidade entrará com um recurso para restabelecer a liminar que suspendeu o aumento da tarifa de 15,86%, aplicado pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).
A liminar atendeu Ação Civil Pública da Seccional Cearense e foi deferida pelo juiz da décima Vara da Fazenda Pública, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava. O juiz autorizava o reajuste anual em apenas 4,31%, levando em conta a perda inflacionária do período.
Para a OAB Ceará, essa decisão resguardava os direitos da sociedade cearense, porque limitava o reajuste da água a um parâmetro justo e apropriado para a realidade econômica do nosso Estado.
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