O presidente Romeu Aldigueri destacou a gestão do governador Elmano de Freitas - Foto: Júnior Pio O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), deputado Romeu Aldigueri (PSB), destacou, na sessão plenária desta quinta-feira (19/02), o fato de o Ceará ter registrado o Carnaval mais seguro desde que a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) passou a divulgar os dados oficiais. Segundo o parlamentar, os dados do Governo do Estado demonstram que houve queda de 33% de homicídios em relação ao mesmo período do ano passado, além da redução de 39,65% nas ocorrências de furto, 32,1% em furto de celulares e 59% em crimes sexuais. “Tivemos o Carnaval menos violento dos últimos 17 anos, e isso reforça o trabalho que vem sendo realizado na área da segurança pública, demonstrando que o planejamento estratégico adotado pelo Poder Executivo está produzindo resultados concretos”, afirmou. O deputado assinalou que, em janeiro deste ano, o Estado alcançou...
Urgente - OAB Ceará entrará com um recurso para restabelecer a liminar que suspendeu o aumento da tarifa da Cagece
A OAB Ceará ainda não foi intimada da decisão, mas, assim que for notificada, a entidade entrará com um recurso para restabelecer a liminar que suspendeu o aumento da tarifa de 15,86%, aplicado pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).
A liminar atendeu Ação Civil Pública da Seccional Cearense e foi deferida pelo juiz da décima Vara da Fazenda Pública, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava. O juiz autorizava o reajuste anual em apenas 4,31%, levando em conta a perda inflacionária do período.
Para a OAB Ceará, essa decisão resguardava os direitos da sociedade cearense, porque limitava o reajuste da água a um parâmetro justo e apropriado para a realidade econômica do nosso Estado.
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