Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
O esporte cearense ganha nova força no setor e abre mais possibilidades para competições e conquistas.
Seguindo a nova fase do Edital de Chamamento de Projetos nº07 referente ao repasse de recursos para aquisição de equipamentos e também conforme determinado pelo Termo de Execução nº 03/2019, parceria celebrada entre o BNB Clube de Fortaleza e o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, o clube do Ceará acaba de receber R$ 2.794.470,97.
Este recurso será utilizado para atualização e modernização dos equipamentos esportivos que a entidade disponibiliza a seus atletas em formação, na forma do Programa de Formação de Atletas do CBC.
O valor foi descentralizado mediante a apresentação de projeto de formação no contexto do Edital nº 07, por ser um dos clubes anfitriões dos Campeonatos Brasileiros Interclubes®.
Segundo o diretor de esportes da agremiação, Hercílio Mendes, “esses recursos serão utilizados para a aquisição de material esportivo e novos equipamentos para a modernização da academia, substituição dos pisos das quadras esportivas, tatames, aquisição de placares eletrônicos, atualização do sistema de filtragem das piscinas semiolímpicas e aquecimento das piscinas de treino do pavimento inferior, enfim, tudo com o objetivo de proporcionar melhores condições de desempenho aos nossos atletas”.
Fonte: Site do Comitê Brasileiro de Clubes, dia 25/07/2019, cujo link segue abaixo:
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