STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
O esporte cearense ganha nova força no setor e abre mais possibilidades para competições e conquistas.
Seguindo a nova fase do Edital de Chamamento de Projetos nº07 referente ao repasse de recursos para aquisição de equipamentos e também conforme determinado pelo Termo de Execução nº 03/2019, parceria celebrada entre o BNB Clube de Fortaleza e o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, o clube do Ceará acaba de receber R$ 2.794.470,97.
Este recurso será utilizado para atualização e modernização dos equipamentos esportivos que a entidade disponibiliza a seus atletas em formação, na forma do Programa de Formação de Atletas do CBC.
O valor foi descentralizado mediante a apresentação de projeto de formação no contexto do Edital nº 07, por ser um dos clubes anfitriões dos Campeonatos Brasileiros Interclubes®.
Segundo o diretor de esportes da agremiação, Hercílio Mendes, “esses recursos serão utilizados para a aquisição de material esportivo e novos equipamentos para a modernização da academia, substituição dos pisos das quadras esportivas, tatames, aquisição de placares eletrônicos, atualização do sistema de filtragem das piscinas semiolímpicas e aquecimento das piscinas de treino do pavimento inferior, enfim, tudo com o objetivo de proporcionar melhores condições de desempenho aos nossos atletas”.
Fonte: Site do Comitê Brasileiro de Clubes, dia 25/07/2019, cujo link segue abaixo:
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