Imóveis no nome da pessoa física: herança de segurança ou problema anunciado? – Por Luana Rosa No Ceará, o apego ao patrimônio imobiliário é ainda mais evidente. Muitas famílias construíram e preservaram riqueza ao longo de gerações por meio de terras, imóveis urbanos e propriedades rurais, especialmente no interior do Estado. Dados do IBGE mostram que a concentração patrimonial em imóveis segue sendo uma das principais formas de alocação de riqueza nas famílias cearenses — o que reforça a importância de pensar não apenas em acumular, mas em como esse patrimônio será transmitido. Enquanto tudo vai bem, manter imóveis no nome da pessoa física parece simples. O problema surge na sucessão. Inventário, custos elevados, burocracia, conflitos entre herdeiros e, muitas vezes, a necessidade de vender bens às pressas para pagar impostos transformam um ativo de segurança em fonte de desgaste. O inventário vai muito além de um procedimento formal. Ele envolve ITCMD, hon...
Caso Maria Esther: Justiça decreta prisão preventiva de casal acusado de matar a criança em Fortaleza
A juíza Flávia Setúbal, titular da Vara de Audiências de Custódia da Capital, decretou na manhã desta sexta-feira (23/08), a prisão preventiva de Franciel Lopes de Macedo e Ana Cristina Farias Campelo, acusados de espancar até a morte a criança Maria Esther, de 1 ano e 10 meses. Eles são padrasto e mãe da menina, que tinha necessidades especiais, e cometeram o crime, na última terça (20), no bairro Canindezinho, em Fortaleza. O casal foi indiciado por homicídio qualificado.
“A gravidade em concreto da conduta atribuída aos acusados é bastante elevada, diante da crueldade particular em que executaram o crime em apuração. A existência do delito e os indícios da autoria, decorrem das circunstâncias da prisão”, disse a magistrada. Ela acrescentou que a preventiva é necessária ainda para “garantir a conveniência da instrução criminal”.
Outro motivo para determinar a prisão foi a reiteração delitiva de Franciel Lopes. Ele já respondeu por crimes de violência doméstica. “O conceito de ordem pública também abrange a efetiva probabilidade de repetição de conduta delituosa”, pontuou Flávia Setúbal.
O CASO
O casal foi preso em flagrante após o corpo da menor ter sido encontrado, nessa quarta-feira (21), enrolado em lençol, em um terreno, no Município de Maracanaú. Aos policiais, o casal alegou que Maria Esther foi sequestrada. No entanto, após investigações e depoimentos de familiares, a Polícia Civil apurou que a criança era constantemente agredida. Com as informações, os acusados acabaram confessando a autoria do crime. A mãe disse que os choros da menor foram o motivo do delito. Eles estão presos na Delegacia de Capturas de Fortaleza (Decap).
O casal foi preso em flagrante após o corpo da menor ter sido encontrado, nessa quarta-feira (21), enrolado em lençol, em um terreno, no Município de Maracanaú. Aos policiais, o casal alegou que Maria Esther foi sequestrada. No entanto, após investigações e depoimentos de familiares, a Polícia Civil apurou que a criança era constantemente agredida. Com as informações, os acusados acabaram confessando a autoria do crime. A mãe disse que os choros da menor foram o motivo do delito. Eles estão presos na Delegacia de Capturas de Fortaleza (Decap).
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