Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Parque Nacional de Ubajara receberá centenas de atletas para disputar provas de longa duração no sábado (17 de agosto). As inscrições ainda estão abertas, mas restam poucas vagas!
Corredores do Brasil e do exterior percorrerão trilhas, estradões e cachoeiras durante o Desafio Parque Nacional de Ubajara e o Ultra Trail 50k Serra da Ibiapaba. As provas acontecem no sábado (17/8) e têm percursos de 6, 12, 24 e 50 km. Um trajeto com as mais belas e desafiadoras paisagens da Serra da Ibiapaba.
Os percursos contemplam cachoeiras como a do Pajé, Gameleira, Cafundó e Gavião, além das trilhas e grutas inseridas tanto no Parque Nacional de Ubajara, como em suas imediações. O objetivo da prova é, em harmonia com a natureza, promover a preservação do meio ambiente e a busca por uma vida saudável, cuidando do corpo, sem esquecer o viés espiritual.
As duas provas são classificadas como Corridas de Montanhas, também conhecidas como Corridas de Trilhas ou TRAIL RUNNING. Este tipo de prova é realizado fora dos perímetros urbanos; no Brasil, é feito nos Biomas Caatinga, Mata Atlântica, Cerrado, Amazônia, Pantanal e Pampa, possibilitando aos atletas imagens surpreendentes, variações de terrenos e intensidade em suas trilhas, com aclives, declives, riachos, pedras, enfim, uma grande variedade de paisagens e terrenos.
Gratos pela divulgação!
Serviço
Ultra Trail 50k Serra da Ibiapaba e Desafio Parque Nacional de Ubajara
Data: 17 de agosto
Inscrições em: www.serradaibiapaba.com.br
Mais informações: (85) 99993.0701 ou (85) 98550.0112
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