STF forma maioria para manter prisões preventivas de ex-presidente do BRB e de advogado do caso Master Ministros da Segunda Turma avaliaram que a medida é necessária para evitar a destruição de provas e a interferência nas investigações 24/04/2026 17:19 - Atualizado há 3 horas atrás Foto: Antonio Augusto/STF A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já reúne maioria para manter as prisões preventivas do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Bezerra Rodrigues Costa e do advogado Daniel Lopes Monteiro, decretadas no âmbito do caso Master a pedido da Polícia Federal e com aval da Procuradoria-Geral da República. O julgamento ocorre em sessão virtual, com término previsto para as 23h59 desta sexta-feira (24). O colegiado confirmou a decisão liminar do relator, ministro André Mendonça, tomada na Petição (PET) 15771 . Até o momento, acompanharam o voto do relator os ministros Luiz Fux e Nunes Marques....
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, ofereceu, na última quinta-feira (15), uma denúncia contra Francisco Marlim Oliveira Lima, acusado do crime de duplo feminicídio contra sua companheira, M.E. e a filha dela, sua enteada, M.C., no dia 8 de junho no município de Itapipoca. Francisco Lima foi denunciado por crime de feminicídio qualificado pelo motivo torpe, uso de meio cruel, utilização de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas, com as causas de aumento de pena da prática na presença de ascendente e contra menor de 14 anos.
No dia dos fatos, após uma das várias discussões que o casal tinha devido aos ciúmes que o acusado sentia decorrente das visitas semanais que o pai de sua enteada fazia à criança, M.E. decidiu pôr fim à relação, tendo dito ao acusado que iria retornar à casa de sua mãe e pediu ao companheiro que fosse embora da residência onde moravam.
Conforme apurado no inquérito policial, após essa discussão, impelido por motivo torpe e por razões de gênero contra mulher, utilizando-se de meio cruel e mediante recurso que impossibilitou a defesa da ofendida, Francisco Lima assassinou sua companheira com golpes de faca, na frente da filha da vítima, que, na época, tinha apenas 1 ano e 9 meses. Em seguida, desferiu golpes de faca contra a criança, que também veio à óbito. Logo após o ocorrido, ele ligou para a mãe da vítima e narrou a ocorrência dos fatos, confessando o crime.
O acusado está sendo denunciado no artigo 121, parágrafo 2º, incisos I, III, IV e VI, combinado com o parágrafo 7º, incisos II e III do Código Penal, em relação à companheira e no artigo 121, parágrafo 2º, incisos I, III, IV e VI combinado com o parágrafo 7º, inciso III do Código Penal em relação à enteada.
O denunciado permaneceu foragido, apesar dos esforços empreendidos pelas Polícias Civil e Militar, até ter sido encontrado por familiares na localidade de Olho D’água e se entregar às autoridades policiais. No interrogatório, o acusado confessou a autoria do crime, em riqueza de detalhes, com todos os fatos descritos na peça de denúncia.
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