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Confederação do comércio questiona no STF prazo para fim da escala 6×1

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  Confederação do comércio questiona no STF prazo para fim da escala 6×1  CNC pede mais tempo para implementação da nova jornada de trabalho e ajustes nas regras de transição para acordos e convenções coletivas  04/11/2026 17:44 - Atualizado há 25 minutos atrás Foto: Bruno Carneiro/STF A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar as regras de transição da Emenda Constitucional 141/2026, que extinguiu a escala 6×1 e estabeleceu jornada de até 40 horas semanais, com dois dias de repouso remunerado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI) 8041 foi distribuída ao ministro Flávio Dino.  A CNC considera desproporcional o prazo de 60 dias previsto na emenda para a primeira etapa da redução da jornada, de 44 para 42 horas semanais, e a concessão de duas folgas por semana. Segundo a confederação, a mudança exige alterações estruturais no mercado de trabalho e coincide com o período de ma...
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*OAB Ceará e Pós-Unifor promovem evento para discutir violência de gênero*

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Nesta quinta-feira (22), a OAB Ceará, em parceria com a Pós-Unifor, realizará o evento “Fale sem medo: diálogos sobre o combate à violência de gênero”, no Teatro Celina Queiroz.

A iniciativa contará com a participação da Delegada da Polícia Civil e professora Ana Cristina Lima; a Sargenta da Polícia Militar, Lucenildes de Maria Costa Nunes; a Coordenadora da Casa da Mulher Brasileira do Estado do Ceará, Daciane Barreto; a Vice-presidente da OAB-CE, Vládia Feitosa; o Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Hélio Leitão; a Secretária Municipal da SER VI, Darlene Braga; e a Coordenadora Executiva da Secretaria dos Direitos Humanos, Dediane Souza.

Após o debate, haverá a apresentação do espetáculo RENT – O Musical da Broadway. Todo o evento é gratuito e aberto ao público. Para garantir a vaga, basta fazer a inscrição no link: http://dataged.oabce.org.br/dataged/eventos/ficha_inscricao_evento.asp

*Serviço*
Data: Quinta-feira, dia 22 de agosto
Horários: 16h Credenciamento / 16h30 Início dos Diálogos / 19h Coffe Break /
20h Espetáculo RENT
Local: Teatro Celina Queiroz - Unifor

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