O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, que é a profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. O texto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de ter passado pelo Senado. A norma federal lista várias atribuições da doula antes, durante e após o período do parto. Na gravidez, a profissional poderá facilitar o acesso da gestante a informações sobre gestação, parto e pós-parto baseadas em evidências científicas atualizadas, além de incentivá-la a buscar uma unidade de saúde para o acompanhamento pré-natal. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o texto atende uma antiga reivindicação das mulheres no país e vai ajudar no enfrentamento contra a violência obstetrícia e reduzir o que chamou de "indústria de cesarianas" no Brasil. O ministro disse que não houve vetos a...
A OAB Ceará enviou ofício para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, disponibilizando o auditório da Sede da Seccional, nos dias 27 e 28 de agosto, como forma de viabilizar a realização da I Semana de Direitos HumanosDandara dos Santos.
Segundo o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, “a Ordem é a favor da discussão dos direitos humanos e da democracia. Por isso, cedeu o espaço para a realização do evento”.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Ceará, Virgínia Porto, também defende a realização da I Semana de Direitos Humanos. “Trata-se de uma temática da mais alta relevância para a formação acadêmica e está insculpida entre as finalidades da OAB”, afirmou.
A I Semana de Direitos Humanos Dandara dos Santos foi cancelada pelo Ministério da Educação e pelo IFCE. A abertura do evento foi feita na Praça da Gentilândia, na noite dessa terça-feira (20).
Segundo a organização, a programação vinha sendo elaborada há cerca de seis meses. Entre os convidados, está Guilherme Boulos, que foi candidato a presidente da República, pelo PSOL, na última eleição. As atividades previstas nesta I Semana de Direitos Humanos Dandara dos Santos acontecerão em espaços alternativos em Fortaleza, Sobral e Canindé, sem o nome do Instituto.
A Reitoria do IFCE informou, em nota, que o cancelamento do evento seria para evitar viés político-partidário.
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