O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, que é a profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. O texto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de ter passado pelo Senado. A norma federal lista várias atribuições da doula antes, durante e após o período do parto. Na gravidez, a profissional poderá facilitar o acesso da gestante a informações sobre gestação, parto e pós-parto baseadas em evidências científicas atualizadas, além de incentivá-la a buscar uma unidade de saúde para o acompanhamento pré-natal. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o texto atende uma antiga reivindicação das mulheres no país e vai ajudar no enfrentamento contra a violência obstetrícia e reduzir o que chamou de "indústria de cesarianas" no Brasil. O ministro disse que não houve vetos a...
Após denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Cedro, a Vara Única daquela Comarca sentenciou o réu J.E.F.O. a 66 anos e 8 meses de reclusão pelo crime de estupro contra sete crianças e adolescentes menores de 14 anos. O acusado era professor de uma escolinha de futebol da referida cidade.
As informações surgiram em 2018, quando a mãe de uma das crianças soube, por terceiros, que o filho estaria sofrendo abuso por parte do professor. Após questionamento, a criança denunciou que os abusos já haviam ocorrido por diversas vezes. A partir daí, novas vítimas denunciaram o professor.
“As declarações das vítimas, menores de 14 anos, são uníssonas, ao afirmarem que o indiciado praticava com elas ato libidinoso diverso da conjunção carnal. Percebe-se, sobretudo, a vergonha que as vítimas têm em contar esses episódios tristes que foram submetidas”, consta na denúncia.
A denúncia foi apresentada à Justiça em 18/12/2018 e foi recebida no dia seguinte, 19. A sentença foi proferida no dia 3 de setembro de 2019.
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