Destaque Em resposta aos recentes e preocupantes casos de morte súbita em estabelecimentos de condicionamento físico, o Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região (CREF5) reuniu-se, no último dia 21 de janeiro, com o Ministério Público do Ceará. O encontro, conduzido pela promotora de justiça Ana Beatriz Pereira de Oliveira e Lima, marcou um passo auspicioso para a proteção da vida no ambiente esportivo.O presidente Renne Mazza, acompanhado pelo conselheiro Welton Godinho e pelo procurador jurídico Dr. Carlos Alberto, apresentou a Nota Técnica 01/2025 do CREF5 “ORIENTAÇÕES ÀS ACADEMIAS E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA SOBRE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DURANTE A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS” que foi publicada no dia 11 de dezembro de 2025, trazendo em seu conteúdo orientações relevantes sobre: Avaliação Pré-Participação e Estratificação de Risco; Rotina de Prevenção e Segurança nas Academias; Atuação em Emergências; Capacitação Contínua e Responsabilidade Profissional. O docu...
Nesta sexta-feira (6), a Comissão de Direito Eleitoral da OAB ceará realizará o seminário “Reforma Política – pensando no amanhã”. O evento será no auditório da sede da Seccional e tem o objetivo de discutir os temas relacionados à advocacia eleitoral e política, promovendo estudos que aprofundem a matéria, com o intuito de aprimorar e ampliar a atuação da advocacia.
O seminário irá abordar os seguintes temas: “Os desafios para as eleições de 2020”, “Limites, gastos e prestação de contas nas eleições de 2020”, “Propostas para o sistema eleitoral”, “Reforma eleitoral e viragem jurisprudencial” e “Eleições de 2020 – as fakes news como um desafio para as eleições de 2020”.
Na ocasião, nomes como Walber Agra, livre docente da Universidade de São Paulo (USP) e autor do livro “Poder econômico e caixa dois no sistema eleitoral brasileiro”; Raquel Machado, doutora da USP e professora da Universidade Federal do Ceará (UFC); Carlos Enrique Caputo Bastos, doutorando na Universidad Complutense de Madrid (UCM/ESP) e advogado eleitoral no Distrito Federal; Roberta Maia Gresta, doutora na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e assessora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Diogo Rais, doutor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) e professor de Direito Eleitoral; e George Marmenlstein, doutor na Universidade de Coimbra (UC/PT) e Juiz eleitoral, estarão presentes.
No ensejo, será realizada uma homenagem ao ex-senador Mauro Benevides, prestigiando seus ilustres serviços à sociedade.
*Serviço:*
Reforma Política: pensando no amanhã
Quando: 06/09/2019
Hora: 8h30 à 18h15
Local: Auditório da OAB/CE (Av. Washington Soares, 800, Guararapes)
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