O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (18), a concessão da Licença Prévia (LP) do projeto da Linha de Transmissão SE Kuara – SE Caucaia, empreendimento da empresa Serena Desenvolvimento S.A. A decisão foi tomada durante 70ª Reunião Extraordinária realizada no auditório da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), com 23 votos favoráveis. Antes do início da pauta deliberativa, a presidente do Coema e secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Vilma Freire, apresentou um balanço das ações ambientais desenvolvidas pelo Governo do Ceará, com destaque para a participação do Estado na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém (PA). Segundo a secretária, o Ceará teve atuação de destaque durante a conferência, especialmente no âmbito do Consórcio Nordeste, onde o Estado coordena a Câmara Técnica de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Na ocasião, foram apresentados projetos estr...
Nesta sexta-feira (6), a Comissão de Direito Eleitoral da OAB ceará realizará o seminário “Reforma Política – pensando no amanhã”. O evento será no auditório da sede da Seccional e tem o objetivo de discutir os temas relacionados à advocacia eleitoral e política, promovendo estudos que aprofundem a matéria, com o intuito de aprimorar e ampliar a atuação da advocacia.
O seminário irá abordar os seguintes temas: “Os desafios para as eleições de 2020”, “Limites, gastos e prestação de contas nas eleições de 2020”, “Propostas para o sistema eleitoral”, “Reforma eleitoral e viragem jurisprudencial” e “Eleições de 2020 – as fakes news como um desafio para as eleições de 2020”.
Na ocasião, nomes como Walber Agra, livre docente da Universidade de São Paulo (USP) e autor do livro “Poder econômico e caixa dois no sistema eleitoral brasileiro”; Raquel Machado, doutora da USP e professora da Universidade Federal do Ceará (UFC); Carlos Enrique Caputo Bastos, doutorando na Universidad Complutense de Madrid (UCM/ESP) e advogado eleitoral no Distrito Federal; Roberta Maia Gresta, doutora na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e assessora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Diogo Rais, doutor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) e professor de Direito Eleitoral; e George Marmenlstein, doutor na Universidade de Coimbra (UC/PT) e Juiz eleitoral, estarão presentes.
No ensejo, será realizada uma homenagem ao ex-senador Mauro Benevides, prestigiando seus ilustres serviços à sociedade.
*Serviço:*
Reforma Política: pensando no amanhã
Quando: 06/09/2019
Hora: 8h30 à 18h15
Local: Auditório da OAB/CE (Av. Washington Soares, 800, Guararapes)
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.