O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Segue a nota :
Nesta terça-feira (24/09), o sistema de transporte conseguiu operar com um percentual de 75% o que proporcionou o atendimento a população através de todas as linhas de ônibus de Fortaleza e Região Metropolitana.
Trata-se de uma operação especial que conta com um trabalho conjunto da Secretaria de Segurança Pública, Guarda Municipal, Etufor e Sindiônibus para garantir a oferta do serviço de transporte a todos os bairros, mesmo com ajustes e problemas pontuais em algumas regiões.
A expectativa é que continuemos a operar com 75% da frota e gradativamente, à medida em que haja mais segurança para passageiros e trabalhadores, o sistema entre em sua normalidade e retorne com sua capacidade total de atendimento.
Nesta terça-feira (24/09), o sistema de transporte conseguiu operar com um percentual de 75% o que proporcionou o atendimento a população através de todas as linhas de ônibus de Fortaleza e Região Metropolitana.
Trata-se de uma operação especial que conta com um trabalho conjunto da Secretaria de Segurança Pública, Guarda Municipal, Etufor e Sindiônibus para garantir a oferta do serviço de transporte a todos os bairros, mesmo com ajustes e problemas pontuais em algumas regiões.
A expectativa é que continuemos a operar com 75% da frota e gradativamente, à medida em que haja mais segurança para passageiros e trabalhadores, o sistema entre em sua normalidade e retorne com sua capacidade total de atendimento.
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