Ação movida pelo MPT-CE garante posse de guardas portuários e proíbe terceirização na Companhia Docas do Ceará Decisão da Vara do Trabalho de Fortaleza encerra disputa judicial iniciada em 2018 Nesta segunda-feira (4), dez candidatos aprovados no concurso público da Companhia Docas do Ceará (CDC) foram empossados no cargo de guarda portuário após decisão favorável proferida pela 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza, em ação civil pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE). Além da determinação da posse dos aprovados, a sentença proíbe que a CDC mantenha terceirizados em qualquer atividade prevista no regulamento interno da guarda portuária, incluindo controle de acesso e vigilância de portarias. Em caso de descumprimento, a multa mensal fixada é de R$50.000,00, limitada a R$100.000,00. De acordo com o procurador do Trabalho Antonio Lima, "a posse dos candidatos remanescentes do concurso da Companhia Docas do Ceará encerra uma longa batalha judicial in...
Segue a nota :
Nesta terça-feira (24/09), o sistema de transporte conseguiu operar com um percentual de 75% o que proporcionou o atendimento a população através de todas as linhas de ônibus de Fortaleza e Região Metropolitana.
Trata-se de uma operação especial que conta com um trabalho conjunto da Secretaria de Segurança Pública, Guarda Municipal, Etufor e Sindiônibus para garantir a oferta do serviço de transporte a todos os bairros, mesmo com ajustes e problemas pontuais em algumas regiões.
A expectativa é que continuemos a operar com 75% da frota e gradativamente, à medida em que haja mais segurança para passageiros e trabalhadores, o sistema entre em sua normalidade e retorne com sua capacidade total de atendimento.
Nesta terça-feira (24/09), o sistema de transporte conseguiu operar com um percentual de 75% o que proporcionou o atendimento a população através de todas as linhas de ônibus de Fortaleza e Região Metropolitana.
Trata-se de uma operação especial que conta com um trabalho conjunto da Secretaria de Segurança Pública, Guarda Municipal, Etufor e Sindiônibus para garantir a oferta do serviço de transporte a todos os bairros, mesmo com ajustes e problemas pontuais em algumas regiões.
A expectativa é que continuemos a operar com 75% da frota e gradativamente, à medida em que haja mais segurança para passageiros e trabalhadores, o sistema entre em sua normalidade e retorne com sua capacidade total de atendimento.
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