Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, além de pensionamento a uma mãe cujo filho, de oito anos, morreu afogado em área pertencente às obras do Cinturão das Águas do Ceará, no município de Barbalha. O julgamento teve a relatoria da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha. De acordo com os autos, no dia 18 de fevereiro de 2022 o menino estava com o pai nas proximidades do canal quando caiu e se afogou em um trecho da obra pública que não possuia qualquer tipo de sinalização ou isolamento para alertar sobre os riscos existentes no local. A mãe ajuizou ação de indenização alegando omissão estatal quanto à segurança da área. A sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha, proferida no dia 30 de maio de 2025, reconheceu a negligência do Estado e fixou indenização por danos morais em R$ 30 mil, além de pensionamento mensal. Inconformado, o Estado apelo...
Segue a nota :
Nesta terça-feira (24/09), o sistema de transporte conseguiu operar com um percentual de 75% o que proporcionou o atendimento a população através de todas as linhas de ônibus de Fortaleza e Região Metropolitana.
Trata-se de uma operação especial que conta com um trabalho conjunto da Secretaria de Segurança Pública, Guarda Municipal, Etufor e Sindiônibus para garantir a oferta do serviço de transporte a todos os bairros, mesmo com ajustes e problemas pontuais em algumas regiões.
A expectativa é que continuemos a operar com 75% da frota e gradativamente, à medida em que haja mais segurança para passageiros e trabalhadores, o sistema entre em sua normalidade e retorne com sua capacidade total de atendimento.
Nesta terça-feira (24/09), o sistema de transporte conseguiu operar com um percentual de 75% o que proporcionou o atendimento a população através de todas as linhas de ônibus de Fortaleza e Região Metropolitana.
Trata-se de uma operação especial que conta com um trabalho conjunto da Secretaria de Segurança Pública, Guarda Municipal, Etufor e Sindiônibus para garantir a oferta do serviço de transporte a todos os bairros, mesmo com ajustes e problemas pontuais em algumas regiões.
A expectativa é que continuemos a operar com 75% da frota e gradativamente, à medida em que haja mais segurança para passageiros e trabalhadores, o sistema entre em sua normalidade e retorne com sua capacidade total de atendimento.
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