Dados do Ministério da Saúde, divulgados em outubro deste ano, mostram que a sífilis continua em ritmo acelerado de crescimento no Brasil, acompanhando uma tendência mundial . A situação é mais grave entre as gestantes: entre 2005 e junho de 2025, o país registrou 810.246 casos de sífilis em gestantes, com 45,7% dos diagnósticos na Região Sudeste, 21,1% no Nordeste, 14,4% no Sul, 10,2% no Norte e 8,6% no Centro-Oeste. A taxa nacional de detecção alcançou 35,4 casos por mil nascidos vivos em 2024, o que revela o avanço da transmissão vertical, quando a infecção passa da mãe para o bebê . Segundo a ginecologista Helaine Maria Besteti Pires Mayer Milanez, membro da Comissão Nacional Especializada em Doenças Infectocontagiosas da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), a luta para controlar os números da sífilis congênita se estende desde a década de 1980. “Na realidade, sempre tivemos problema com a questão da sífilis no Brasil. Ainda ...
Baseada na Reforma Tributária Solidária, proposta busca transformar tributação em instrumento para a diminuição da desigualdade no País
Os governadores de todos os estados que compõem a região nordeste do Brasil anunciaram ontem (16), após encontro em Natal, no Rio Grande do Norte, que apoiam uma proposta de reforma tributária que trate da questão da justiça fiscal e diminua a regressividade do atual sistema. Baseados na Reforma Tributária Solidária, um movimento suprapartidário escrito por mais de 40 especialistas e encabeçado pela Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) e pela Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), os governadores tornaram pública uma carta na qual reforçam a importância do uso da tributação como instrumento para a diminuição da desigualdade social no País.
“Acreditamos que temos, diante de nós, uma oportunidade histórica de avançar. Para isso, é necessário reformar a regressividade de nosso sistema tributário, instituindo a tributação progressiva sobre renda e patrimônio dos modelos praticados pelas economias mais desenvolvidas, fortalecer os Fundos Regionais, bem como preservar os mecanismos de financiamento do Estado Social de 1988, tal qual prevê o projeto de Reforma Tributária Sustentável, Justa e Solidária, de forma a redistribuir renda para fomentar a demanda interna, requisito para o crescimento econômico e justiça fiscal”, aponta o documento.
Segundo o presidente da Fenafisco, Charles Alcantara, esta é a primeira alternativa de reforma tributária atual que trata do principal problema do sistema, a sua regressividade. “Temos muitas propostas no Congresso, mas nenhuma delas traz soluções para mudar a triste realidade: hoje no Brasil, quem ganha mais paga menos e quem ganha menos paga mais tributos. Para se ter ideia, o Imposto de Renda de Pessoa Física isenta 70% da renda de quem ganha mais de 240 salários mínimos. Enquanto uma pessoa com rendimentos de 5 salários não encontra esses descontos, afora os impostos sobre o consumo, que pesam mais sobre os que ganham menos”, afirma.
Além da questão social, a carta dos governadores também reconhece a importância da simplificação na tributação sobre o consumo, apoiando a proposta de construção unânime dos Secretários de Fazenda dos Estados no Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários Estaduais da Fazenda).
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