O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Nota Sindiônibus - *TRANSPORTE COLETIVO IRÁ OPERAR COM SETENTA POR CENTO DA FROTA NESTA TERÇA-FEIRA*
Para garantir a oferta do serviço de transporte à população, mas como medida de prevenção a novas ocorrências criminosas, informamos que a frota de ônibus da Capital e Regiāo Metropolitana estará operando com SETENTA POR CENTO da frota plena, o que proporcionará um melhor acompanhamento e segurança pela Polícia Militar.
Ressaltamos que TODAS AS LINHAS TERÃO ATENDIMENTO, embora seja necessário fazer ajustes pontuais em determinadas áreas, o que poderá acarretar alguns desvios de rota. A medida visa garantir a segurança de passageiros e funcionários, além da garantia da continuidade do serviço normalizado à população.
Faremos sempre o possível para que a segurança dos usuários e operadores do transporte coletivo esteja sempre em primeiro lugar.
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