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STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

Nota Sindiônibus - *TRANSPORTE COLETIVO IRÁ OPERAR COM SETENTA POR CENTO DA FROTA NESTA TERÇA-FEIRA*


Para garantir a oferta do serviço de transporte à população, mas como medida de prevenção a novas ocorrências criminosas, informamos que a frota de ônibus da Capital e Regiāo Metropolitana estará operando com SETENTA POR CENTO da frota plena, o que proporcionará um melhor acompanhamento e segurança pela Polícia Militar.

Ressaltamos que TODAS AS LINHAS TERÃO ATENDIMENTO, embora seja necessário fazer ajustes pontuais em determinadas áreas, o que poderá acarretar alguns desvios de rota. A medida visa garantir a segurança de passageiros e funcionários, além da garantia da continuidade do serviço normalizado à população.

Faremos sempre o possível para que a segurança dos usuários e operadores do transporte coletivo esteja sempre em primeiro lugar.

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