Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
Nesta quinta-feira (26/09/2019), as empresas de ônibus de Fortaleza e Região Metropolitana irão OPERAR COM CEM POR CENTO DA FROTA.
Nesta quarta-feira em um esforço conjunto da Secretaria de Segurança Pública, Guarda Municipal, Etufor e Sindiônibus o transporte coletivo já atendeu à população com 80% da sua capacidade operacional.
Ressaltamos que mesmo operando com a capacidade total em todas as linhas, ainda serão necessários desvios de algumas rotas em regiões que ainda apresentam riscos à vida de passageiros e trabalhadores do setor de transporte.
O apoio e a ação efetiva da Guarda Municipal e da Polícia Militar ainda serão preponderantes pela sua presença efetiva em toda a cidade e principalmente nos ônibus com a presença de policiais embarcados o que tem ajudado sobremaneira e proporcionado condições para que o transporte coletivo possa atender à população na sua necessidade de deslocamento.
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