O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Nesta quinta-feira (26/09/2019), as empresas de ônibus de Fortaleza e Região Metropolitana irão OPERAR COM CEM POR CENTO DA FROTA.
Nesta quarta-feira em um esforço conjunto da Secretaria de Segurança Pública, Guarda Municipal, Etufor e Sindiônibus o transporte coletivo já atendeu à população com 80% da sua capacidade operacional.
Ressaltamos que mesmo operando com a capacidade total em todas as linhas, ainda serão necessários desvios de algumas rotas em regiões que ainda apresentam riscos à vida de passageiros e trabalhadores do setor de transporte.
O apoio e a ação efetiva da Guarda Municipal e da Polícia Militar ainda serão preponderantes pela sua presença efetiva em toda a cidade e principalmente nos ônibus com a presença de policiais embarcados o que tem ajudado sobremaneira e proporcionado condições para que o transporte coletivo possa atender à população na sua necessidade de deslocamento.
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