29 de março de 2026 - 10:49 Tocador de vídeo 00:00 00:19 Uma equipe da Força Tática do 12º Batalhão da Polícia Militar do Ceará (PMCE) apreendeu 1,10 kg de cocaína, 1,57 kg de crack, 422 g de maconha, além de uma balança e saquinhos para embalagem, na noite desse sábado (28), na rua Coração de Jesus, bairro Parque Leblon, em Caucaia. Durante patrulhamento de rotina, os militares avistaram dois indivíduos que, ao perceberem a presença da viatura, fugiram, pulando muros e entrando em residências. Diante da atitude suspeita, foi feito o acompanhamento tático. No decorrer das diligências, no quintal de uma das casas, os policiais localizaram uma sacola contendo os entorpecentes. A proprietária do imóvel foi conduzida à delegacia. Na Delegacia Metropolitana de Caucaia, foi lavrado o inquérito por tráfico de drogas, no qual a mulher figurou como testemunha. Denúncias A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As informaç...
A Justiça estadual negou liberdade para Francisco Vagner Agostinho, acusado de “linchar” (espancar até a morte), com ajuda de outras pessoas, um homem no bairro Jangurussu, em Fortaleza, em março deste ano. Depois de ser amarrada e agredida, a vítima foi jogada num matagal e encontrada por policiais ainda com vida. O óbito ocorreu horas depois, em decorrência das lesões sofridas. A decisão foi proferida nesta terça-feira (29/10), pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Segundo o relator do caso, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, “a gravidade da conduta denota risco de reiteração, tendo em vista a exacerbação do tipo penal revelada pelo modus operandi, assim como pela motivação do delito”.
Conforme os autos, o espancamento foi encomendado pela ex-companheira, que teve o celular roubado por ele, e como vingança, teria contratado o acusado e mais quatro pessoas para executá-lo. Vagner foi preso em flagrante e a prisão preventiva decretada em abril.
Requerendo a revogação da prisão, a defesa ingressou com habeas corpus (0630703-56.2019.8.06.0000) no TJCE. Alegou constrangimento ilegal, pois, não foi demonstrado que houve autorização suficiente para a manutenção da prisão, pelo contrário, por não ter registros criminais a necessidade/utilidade, a prisão preventiva já resta descaracterizada. Em parecer, o Ministério Público do Ceará (MPCE) opinou pela denegação do pedido.
Ao analisar o pleito, a 3ª Câmara Criminal manteve, por unanimidade, a prisão preventiva do acusado. “O trâmite da ação penal de origem guarda compatibilidade com o princípio constitucional da razoável duração do processo, não havendo que se falar em constrangimento ilegal”, explicou o relator.
135 AÇÕES JULGADAS EM ÚNICA SESSÃO
Além desse processo, a 3ª Câmara Criminal julgou mais 134 ações, no período de 4h. Do total, 45 foram referentes a habeas corpus. Durante a sessão ainda tiveram oito sustentações orais, no prazo regimental de 15 minutos cada. As reuniões da 3ª Câmara Criminal ocorrem às terças-feiras, a partir das 8h30, na Sala de Sessões do 2º andar do Palácio da Justiça. Presidido pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, o Colegiado é composto ainda pelos desembargadores José Tarcílio Souza da Silva, Marlúcia de Araújo Bezerra e Henrique Jorge Holanda Silveira. Os trabalhos são coordenados pelo servidor José Wellington de Oliveira Lobo.
Além desse processo, a 3ª Câmara Criminal julgou mais 134 ações, no período de 4h. Do total, 45 foram referentes a habeas corpus. Durante a sessão ainda tiveram oito sustentações orais, no prazo regimental de 15 minutos cada. As reuniões da 3ª Câmara Criminal ocorrem às terças-feiras, a partir das 8h30, na Sala de Sessões do 2º andar do Palácio da Justiça. Presidido pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, o Colegiado é composto ainda pelos desembargadores José Tarcílio Souza da Silva, Marlúcia de Araújo Bezerra e Henrique Jorge Holanda Silveira. Os trabalhos são coordenados pelo servidor José Wellington de Oliveira Lobo.
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