Decon autua 15 estabelecimentos e interdita sala VIP do Aeroporto de Fortaleza 13 de novembro de 2026 2 min de leitura O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) fiscalizou, na última quarta-feira (11/11), 16 estabelecimentos no Aeroporto Internacional de Fortaleza e autuou 15 deles por descumprimento de normas de defesa do consumidor, incluindo exigências sanitárias e deveres de informação. A inspeção ocorreu em restaurantes, cafeterias, lojas, serviços financeiros e em uma sala VIP, que teve o serviço de alimentação interditado. Entre as irregularidades encontradas estão a falta de informações sobre ingredientes e alergênicos nos alimentos, a exposição de produtos sem preços visíveis, e a ausência do Livro de Reclamações do Consumidor, de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e de documentos obrigatórios, como Alvará de Funcionamento e Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros. Também foram identificadas falhas nas práticas de manipulaçã...
A Polícia Federal instaurou, no mês de setembro, através de ato de ofício, inquérito policial para apurar a origem da substância de aspecto oleoso, encontrada em diversas praias nordestinas, em especial, em inúmeras praias potiguares, a partir do mês de setembro último.
A ação foi tomada tão logo surgiram as primeiras informações, na imprensa nacional, sobre o fato; bem como sobre a possibilidade da ocorrência de eventual dano ambiental de grandes proporções na região.
As investigações estão concentradas na Superintendência Regional da PF no Rio Grande do Norte, contando com a participação das áreas de combate aos crimes ambientais, de inteligência e de perícia.
As diligências estão em andamento desde a instauração do inquérito policial e contam com a participação de diversas instituições, dentre elas o IBAMA, a Marinha do Brasil, Universidade Federal Rural de Pernambuco e o Ministério da Defesa (CENSIPAM).
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