O Ministério Público do Ceará discutiu, nessa quarta-feira (25/02), com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) medidas para garantir acompanhamento integral a pacientes com mielomeningocele, malformação congênita que ocorre no primeiro mês de gestação, causando danos neurológicos, hidrocefalia, disfunção urológica e limitações motoras. Familiares relatam dificuldade no diagnóstico precoce, falta de informações sobre a doença e obstáculos no acesso a insumos essenciais, como sondas e fraldas. A proposta prevê acompanhamento desde o pré-natal, passando pela cirurgia após o nascimento e cuidado neonatal, até o tratamento multidisciplinar contínuo em neurocirurgia, urologia, ortopedia, fisioterapia, fonoaudiologia e apoio psicossocial. Outras medidas discutidas incluem a revisão da exigência de renovação periódica de laudos, a definição das responsabilidades entre Estado e municípios e o fortalecimento da rede pública de atendimento. Como encaminhamento, a Secretaria da Saúde terá 15...
A Polícia Federal instaurou, no mês de setembro, através de ato de ofício, inquérito policial para apurar a origem da substância de aspecto oleoso, encontrada em diversas praias nordestinas, em especial, em inúmeras praias potiguares, a partir do mês de setembro último.
A ação foi tomada tão logo surgiram as primeiras informações, na imprensa nacional, sobre o fato; bem como sobre a possibilidade da ocorrência de eventual dano ambiental de grandes proporções na região.
As investigações estão concentradas na Superintendência Regional da PF no Rio Grande do Norte, contando com a participação das áreas de combate aos crimes ambientais, de inteligência e de perícia.
As diligências estão em andamento desde a instauração do inquérito policial e contam com a participação de diversas instituições, dentre elas o IBAMA, a Marinha do Brasil, Universidade Federal Rural de Pernambuco e o Ministério da Defesa (CENSIPAM).
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