Cerca de R$ 90 bilhões do governo federal foram utilizados pelo estado do Rio Grande do Sul e municípios gaúchos para reconstrução de escolas, unidades de saúde, ações de defesa civil, compra de imóveis e apoio a empresas prejudicadas pelas enchentes ocorridas em abril e maio de 2024. O volume corresponde a 94% das verbas previstas no Auxílio Reconstrução. “Tem um tantinho [ainda não executado] que a gente quer terminar. Nós queremos bater a meta de 100%”, disse a ministra da Casa Civil Miriam Belchior. Ela está em Porto Alegre nesta quinta-feira (7) participando de reuniões para avaliar a aplicação dos recursos e andamento das obras. De acordo com a ministra, o governo quer “identificar onde tão as dificuldades" para concluir os investimentos, sejam elas em níveis federais, como na Caixa, ou nas próprias prefeituras. Além do Auxílio Reconstrução, que corresponde ao pagamento de R$ 5,1 mil em parcela única a famílias que ficaram desalojadas e desabrigadas nas 478 cidades que for...
Publicada a relação dos juízes inscritos para o preenchimento de uma vaga de desembargador do Tribunal de Justa do Ceará (TJCE), em decorrência da aposentadoria do desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos no último dia 13 de setembro. Nove juízes da Primeira Instância, integrante do 1º quinto, relacionados por ordem de antiguidade, estão concorrendo à vaga, classificada pelo critério de merecimento.
A lista consta no Edital nº 94/2019, publicado no Diário da Justiça dessa terça-feira (08/10). Passado o prazo de cinco dias para impugnação dos candidatos inscritos, a Presidência do TJCE convocará sessão plenária para escolher a lista tríplice.
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