O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu, na noite desta segunda-feira (28), todos os efeitos da decisão do ministro Flávio Dino que liberou as publicações envolvendo o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida. Com isso, a ordem do ministro André Mendonça, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), volta a valer. As plataformas digitais X, Meta, ByteDance e Google foram intimadas a restabelecer o cumprimento das ordens da Justiça Eleitoral no prazo de 24 horas, sob pena de multa e enquadramento em crime de desobediência. No último dia 25, Mendonça determinou a remoção de posts que divulgavam a fake news de que Flávio Bolsonaro teria a suposta intenção de retirar Nossa Senhora Aparecida do posto de Padroeira do Brasil. A defesa do humorista Antonio Tabet, um dos afetados pela determinação, recorreu ao STF em uma ação que trata da remoção de posts envolvendo Deltan Dallagnol (Novo-PR), que já era relatada por Dino....
Publicada a relação dos juízes inscritos para o preenchimento de uma vaga de desembargador do Tribunal de Justa do Ceará (TJCE), em decorrência da aposentadoria do desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos no último dia 13 de setembro. Nove juízes da Primeira Instância, integrante do 1º quinto, relacionados por ordem de antiguidade, estão concorrendo à vaga, classificada pelo critério de merecimento.
A lista consta no Edital nº 94/2019, publicado no Diário da Justiça dessa terça-feira (08/10). Passado o prazo de cinco dias para impugnação dos candidatos inscritos, a Presidência do TJCE convocará sessão plenária para escolher a lista tríplice.
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