O Ministério da Educação (MEC) paga, nesta segunda-feira (1º), a nona parcela do programa Pé-de-Meia de 2025 aos beneficiários nascidos nos meses de novembro e dezembro. O programa federal é voltado aos estudantes do ensino médio inscritos até 7 de fevereiro de 2025, no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) . Eles devem estar matriculados na rede pública regular e ter entre 14 e 24 anos de idade, ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idade de 19 a 24 anos. Todos precisam ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular. Para ter direito ao benefício do incentivo frequência, os alunos devem ter presença mínima de 80% nas aulas . Nesta nova etapa, a Caixa Econômica Federal – responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC – aponta que, ao todo, cerca de 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberam o benefício no valor de R$ 200. Pagamento escalonado Os pagamentos do incentivo-frequência ocorrem con...
Publicada a relação dos juízes inscritos para o preenchimento de uma vaga de desembargador do Tribunal de Justa do Ceará (TJCE), em decorrência da aposentadoria do desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos no último dia 13 de setembro. Nove juízes da Primeira Instância, integrante do 1º quinto, relacionados por ordem de antiguidade, estão concorrendo à vaga, classificada pelo critério de merecimento.
A lista consta no Edital nº 94/2019, publicado no Diário da Justiça dessa terça-feira (08/10). Passado o prazo de cinco dias para impugnação dos candidatos inscritos, a Presidência do TJCE convocará sessão plenária para escolher a lista tríplice.
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