O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, que é a profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. O texto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de ter passado pelo Senado. A norma federal lista várias atribuições da doula antes, durante e após o período do parto. Na gravidez, a profissional poderá facilitar o acesso da gestante a informações sobre gestação, parto e pós-parto baseadas em evidências científicas atualizadas, além de incentivá-la a buscar uma unidade de saúde para o acompanhamento pré-natal. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o texto atende uma antiga reivindicação das mulheres no país e vai ajudar no enfrentamento contra a violência obstetrícia e reduzir o que chamou de "indústria de cesarianas" no Brasil. O ministro disse que não houve vetos a...
Publicada a relação dos juízes inscritos para o preenchimento de uma vaga de desembargador do Tribunal de Justa do Ceará (TJCE), em decorrência da aposentadoria do desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos no último dia 13 de setembro. Nove juízes da Primeira Instância, integrante do 1º quinto, relacionados por ordem de antiguidade, estão concorrendo à vaga, classificada pelo critério de merecimento.
A lista consta no Edital nº 94/2019, publicado no Diário da Justiça dessa terça-feira (08/10). Passado o prazo de cinco dias para impugnação dos candidatos inscritos, a Presidência do TJCE convocará sessão plenária para escolher a lista tríplice.
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