Iniciativa da classe artística, em parceria com a Biblioteca Estadual do Ceará (Bece) e com o Theatro José de Alencar (TJA), o “Sarau Ceará Mestiço”, em homenagem ao escritor cearense, dramaturgo, folclorista e ativista da cultura popular, Oswald Barroso, irá reunir mais de 20 artistas no próximo dia 26 de abril (sexta-feira), das 19h às 21h30. O evento acontecerá no palco da Praça Mestre Boca Rica. Organizado pela poeta e produtora cultural Marta Pinheiro, o Sarau será composto por intervenções literárias, musicais e teatrais de nomes como: Adriano Kanu, Alan Mendonça, Almir Mota, Apá Silvino, Calé Alencar, Carri Costa, Dalwton Moura, Ernesto Cartaxo, Eugênia Neri, João Pirambu, João Victor Barroso, Jon Soarez, Júlia Barros, Klévisson Viana, Marta Pinheiro, Parahyba de Medeiros, Pingo de Fortaleza, Raymundo Netto, Rejane Reinaldo, Ricardo Pinheiro, Rosemberg Cariry e Vanéssia Gomes. O nome do evento é uma alusão ao “Ceará Mestiço”, livro homônimo publicado por Oswald em 2019. Nele,
Justiça atende pedido do MPCE e suspende permuta de rua em Juazeiro do Norte por imóvel de construtora
Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o juiz da 1ª Vara Cível de Juazeiro do Norte expediu, no dia 8, um mandado para a Construtora A3, determinando a suspensão da permuta entre o imóvel do Município de Juazeiro do Norte, constituído na via urbana denominada rua Odilon Figueiredo, no bairro Planalto, e os imóveis da Construtora A3, constituídos dos lotes 01 a 10, da Quadra D, dos lotes 01 a 09, da Quadra G, e dos lotes 01 a 10, da Quadra J, todos do Loteamento Conjunto Alvorada, no Bairro Tiradentes.
A decisão judicial atende a uma Ação Civil Pública ajuizada, no dia 29 de agosto de 2019, pelo Ministério Público do Estado do Ceará através do promotor de Justiça José Silderlandio Nascimento, contra o Município de Juazeiro do Norte e a Construtora A3 Ltda, representada pelo empresário Cássio Menezes Araújo. Consta na ação civil pública que o imóvel do Município, está localizado na rua Odilon Figueiredo, no bairro Planalto, com extensão de 3.157,20 m². Por sua vez, os imóveis da construtora, adquiridos pelo Município na permuta, localizam-se no loteamento Alvorada (Quadras D, G e J), no Bairro Tiradentes.
Ademais, conforme o disposto no artigo 3°, da Lei n° 4.269/2013, o objeto da permuta seria a extensão da rua Ezequiel Almeida, no bairro Tiradentes. Ainda, na Mensagem 38/2013, foi argumentado que o trecho na rua Odilon Figueiredo, no Bairro Planalto se configuraria como uma “rua morta”, não interessando, portanto, à administração municipal. Ocorre que a rua que o Município pretendia doar para a Construtora A3, do empresário Cássio Menezes Araújo, possui uma localização privilegiada, considerando-se que se encontra entre o Instituto Federal do Ceará (IFCE) e o Hotel Verde Vales Hotel S/A.
O promotor de Justiça ressaltou que a mencionada rua é de tamanha importância, que o próprio Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional, encaminhou a representação ao Ministério Público. Além disso, mesmo depois da permuta, nunca foi providenciado pelo Município a extensão da rua Ezequiel Almeida, do bairro Tiradentes, conforme consta na Lei de Permuta.
Além disso, uma inspeção realizada constatou que um trecho – quadra “D” – do loteamento Alvorada, que deveria estar em poder do município, se encontrava uma edificação pertencente a um particular, funcionando o Colégio de Ensino Fundamental Êxito do Cariri S/C Ltda. Ou seja, um dos imóveis em nome da Construtora A3 sequer se encontrava livre e desembargado. Nas quadras “G” e “J” do loteamento Alvorada não há qualquer construção, encontrando-se ambas vagas, não tendo o Município providenciado melhoria que fundamentasse a permuta.
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